Em reunião, realizada hoje (28/05), a Comissão do Esporte aprovou requerimento de autoria do deputado Valadares Filho (PSB-SE) propondo a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para discutir os limites entre a aprendizagem e a exploração do trabalho infantil artístico e esportivo.
A audiência pública, que contará com a presença de especialistas no assunto, debaterá o tema do trabalho infantil, especialmente dos jovens atletas, a fim de propor políticas públicas para combater essa prática.
“Nosso objetivo com a realização desse debate em conjunto com a Comissão de Educação é encontrar formas para coibir a exploração do trabalho infantil na área esportiva e que a condição de menor aprendiz seja respeitada”, destacou Valadares Filho.
O deputado sergipano afirmou que, para combater a prática de exploração infantil no Brasil, é necessário um trabalho integrado com a participação de diversos órgãos do governo e organizações da sociedade civil. “Queremos trazer para o debate não só representantes da Justiça do Trabalho, mas também do Ministério da Educação e as ONGs que defendem os direitos da infância a fim de garantir a profissionalização adequada do jovem adolescente”.
Valadares Filho destacou ainda que o trabalho precoce compromete a educação e o desenvolvimento físico e psicológico das crianças e que a educação é antes de tudo um direito fundamental e essencial do ser humano.
Enviado pela assessoria do deputado