O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) sediará, no dia 15 de agosto, o seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”. Representantes da Justiça alemã, professores e magistrados da Justiça Federal da 5ª Região serão palestrantes do evento, que será realizado no auditório do Pleno da Corte, no 1º andar do edifício-sede.
O presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, o diplomata da Embaixada da Alemanha no Brasil, Emil Richter, e a secretária-geral da Associação Luso-alemã de Juristas, Karina Nunes Fritz, farão a abertura oficial do seminário, às 9h.
Em seguida, às 9h30, ocorrerá o painel “Democracia Defensiva”, no qual o público poderá conferir a palestra do ministro do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (BVerfG), juiz Richter Josef Christ. O ministro falará sobre a experiência da Alemanha com a democracia defensiva. O debate também terá como convidado o professor titular da Universidade de Fortaleza (Unifor), Martônio Mont’Alverne Barreto Lima. A coordenação do painel será da vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Germana Moraes.
A programação será encerrada com o painel “A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia: criação, desenho institucional e desafios”, que terá início às 11h. Participarão do debate a procuradora nacional da União de Defesa da Democracia, Natália Ribeiro Machado Vilar, e a professora associada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Antonella Bruna Machado Torres Galindo. O desembargador federal do TRF5 e professor da UFPE Edilson Nobre será o responsável pela coordenação do debate.
O evento está sendo coordenado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), pelo diplomata Emil Richter e pela profa. Dra. Karina Nunes Fritz.
Todo o evento contará com tradução simultânea.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e o prazo para se inscrever vai de 29 de julho a 14 de agosto.
Inscreva-se em: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-democracia-defensiva-experiencia-da-alemanha-e-do-brasil_ESMAFE_CE
Sobre os palestrantes
Fernando Braga Damasceno
Desembargador federal e presidente do TRF5. Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Emil Richter
Diplomata da Embaixada da Alemanha em Brasília. Mestre pela Universidade de Colônia. Na Embaixada, organiza, desde 2021, o “Fórum de Democracia Europa-Brasil”, uma série de diálogos sobre o estado de direito e democracia.
Karina Nunes Fritz
Secretária-Geral da Associação Luso-Alemã de Juristas, advogada e professora. Doutora pela Universidade de Humboldt, em Berlim. Presidente do Fórum Juridico Brasil-Alemanha. Autora da coluna “German Report”, no portal Migalhas.
Germana de Oliveira Moraes
Desembargadora federal, vice-presidente do TRF5 e professora titular emérita da Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-doutora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Richter Josef Christ
Ministro do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. Doutor pela Universidade Ruprecht Karl.
Martônio Mont’Alverne Barreto Lima
Professor titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pós-doutor pela Universidade de Joahann Wolfgang Goethe.
Edilson Pereira Nobre Júnior
Desembargador federal e professor titular da UFPE. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra.
Natália Ribeiro Machado Vilar
Advogada da União e procuradora nacional da União de Defesa da Democracia. Mestra pelo Centro Universitário Christus.
Antonella Bruna Machado Torres Galindo
Professora associada da UFPE. Doutora pela mesma instituição.