TRE mantém retirada de propaganda contra Emília Corrêa

Após a decisão em primeira instância da Justiça Eleitoral, no último sábado, dia 19, determinando a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral veiculada pela campanha de Luiz Roberto (PDT), sua assessoria jurídica impetrou com mandado de segurança, visando manter o comercial. A propaganda afirmava que Emília encerraria as atividades da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira. A defesa do candidato tentou alegar que a propaganda era baseada em falas de Emília Corrêa, mas a decisão da juíza Dauquíria de Melo Ferreira foi pelo indeferimento da liminar.

Com isso, fica valendo a decisão da 1ª instância, que considerou a peça publicitária como “inverídica” e com grande “potencial para prejudicar a candidatura de Emília”.

Além de ordenar a suspensão imediata do conteúdo nas emissoras de rádio e TV, o magistrado determinou também a retirada da postagem das redes sociais de Luiz Roberto em até 24 horas. A decisão incluiu ainda a proibição de novas veiculações da propaganda, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por descumprimento. Essa decisão também foi mantida pela juíza Dauquiria de Melo do TRE.

Enviado pela assessoria