A diminuição no valor do combustível repassado para o consumidor ocorre por conta da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e já vem ocorrendo desde a aprovação de Lei que prevê um limite para as alíquotas do ICMS sobre itens considerados essenciais, a Lei 194/2022.
Fábio afirmou que a votação pela redução do ICMS foi difícil porque impacta na arrecadação dos estados. Ele entende que a solução passa pela mudança de preços da Petrobras e continuará trabalhando pela pauta.
“Sergipe tem a quinta gasolina mais barata do País e posso dizer que contribuí quando votei a favor da lei de redução de alíquota do ICMS. Foi uma decisão difícil porque entendemos a posição dos governadores, sabemos que a redução de tributos interfere diretamente na administração. Porém, diante da situação de urgência que vivemos, é preciso ouvir o apelo da população. Vou continuar trabalhando pela mudança de preços da Petrobras. Reduzir ICMS é paliativo”.
Enviado pela assessoria
Modificado em 26/07/2022 15:57