A oportunidade de discutir as diretrizes que nortearão a construção de uma estratégia que definirá os rumos da educação brasileira para os próximos anos. Esta é a temática que reunirá os representantes de todos os conselhos de educação dos estados brasileiros, a partir desta terça-feira, 3, em Aracaju. O Fórum Ampliado dos Conselhos de Educação será o responsável pela formatação do Sistema Nacional de Educação que será criado para redefinir os rumos da educação brasileira. O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Educação, o ex-secretário de Estado da Educação e ex-reitor da Universidade Federal de Sergipe, José Fernandes de Lima, a realização deste evento em Sergipe também busca homenagear os 50 anos do Conselho Estadual de Educação. “Por ocasião das comemorações dos 50 anos de criação do Conselho Estadual de Educação, decidimos realizar em Sergipe esta reunião ampliada que contará com a participação dos conselheiros de todos os estados brasileiros, os conselheiros municipais de Sergipe, além dos representantes de entidades correlatas”, explica o presidente.
Novos Rumos
Ainda de acordo com José Fernandes de Lima, a meta dessa sua nova gestão à frente do CNE é fazer valer o que está preconizado na Constituição Brasileira. “Este é um sistema que queremos construir para fazer funcionar uma estrutura prevista na Constituição, que estabelece que devemos contar com um Sistema Nacional de Educação construído na base da colaboração entre os entes federados. É justamente isso que pretendemos discutir e analisar qual a colaboração que os conselhos podem oferecer para que este sistema funcione o mais depressa possível”, afirma.
A forma estabelecida na Constituição, segundo o presidente, é a forma mais adequada já que o Brasil é uma federação. “A Constituição estabelece, como somos uma federação, que os estados a União e municípios podem legislar concorrentemente e manter seus sistemas de ensino. Agora estes sistemas de ensino devem combinar entre si para que a eficiência seja maior, para que não haja sobreposição de esforços para o mesmo fim, e para que haja um avanço na qualidade da educação. Por isso é fundamental deixar bem claro qual ente é responsável por qual atividade”, detalhou o professor Lima.
Entre os principais objetivos definidos nessa meta está a que não haja jovens em idade escolar fora da escola e que também não haja município sem uma estrutura adequada de ensino. “É isso que entendemos como a construção de um verdadeiro sistema nacional de educação, e é sobre isso que nos debruçaremos neste evento”, complementou o presidente.
No evento também haverá a discussão sobre as matrizes curriculares dos cursos de nível superior, assunto diretamente correlato ao programa Mais Médicos, e pertinente à evolução das instituições de ensino superior no País.
Enviado pela Secom do Governo do Estado