O Governo de Sergipe investiu mais de R$ 200 milhões em ações de combate à pobreza em Sergipe nos últimos três anos. Com isso, de 2019 a 2021, Sergipe foi um dos estados onde a pobreza menos cresceu durante a pandemia, de acordo com o “Mapa da Nova Pobreza” da Fundação Getúlio Vargas Social (FGV), a partir dos microdados da PNADC. O estado ficou com a média de crescimento em 3,26 pontos percentuais, abaixo da média do Brasil (que ficou em 4,54 pontos percentuais).
Entre os anos de 2019 e 2020, por exemplo, Sergipe foi um dos estados que mais reduziu a pobreza, junto ao Pará, Piauí e Maranhão, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme a publicação, Sergipe ficou à frente no ranking e conseguiu diminuir em 8,9 pontos percentuais o quantitativo de pessoas pobres no estado.
“Em todo o mundo, a pobreza cresceu durante a pandemia, e no Brasil não é diferente. Muito ainda precisa ser feito e precisamos reafirmar a necessidade de união de esforços entre todos os entes federativos, estados, municípios e, sobretudo, o Governo Federal para minimizar os efeitos sociais negativos da pandemia, garantindo alimento para quem mais precisa e investindo de forma urgente em políticas públicas efetivas com a finalidade de mudar essa realidade social. Os estados têm feito a sua parte, mas é imprescindível uma atuação mais proativa do Governo Federal”, disse a secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes.
O investimento do Governo do Estado na criação de diversos programas de transferência de renda durante este período foi determinante para minimizar os efeitos sociais da pandemia para a população em situação de pobreza e extrema pobreza. Um destaque vai para o Cartão Mais Inclusão – CMais, criado no início da pandemia (em março de 2020) e que garante benefício de R$ 130 a R$ 200 para até 25 mil famílias, já somando um investimento de aproximadamente R$ 60 milhões.
A modalidade CMais – Sergipe Acolhe, voltada para crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da pandemia de Covid-19, foi adicionada ao programa e contempla o pagamento mensal de um auxílio no valor de R$ 500, até o alcance da maioridade civil, somadas a ações integradas de identificação, acolhimento e amparo. Além disso, há a modalidade CMais Sergipe Pela Infância – SPI, que consiste no pagamento de R$ 130 para até 5 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no CadÚnico, com crianças com até três anos de idade e gestantes. Para gestantes, há ainda o pagamento do benefício complementar de R$ 600. A família beneficiária com crianças pode receber ainda um terceiro benefício no valor de R$ 60 para auxiliar na compra de material escolar.
As ações também englobam o Programa Mão Amiga, nas modalidades Cana, Laranja e Bacia Leiteira, que garante benefício de R$ 1.000 para aproximadamente 12 mil famílias, e o Programa Novo Lar, que recupera moradias precárias, sem banheiro e sem reboco, de pessoas abaixo da linha da pobreza nos municípios de menor IDH do estado.
*Combate à fome e acolhimento*
O Estado, ainda, reestruturou o Restaurante Popular Padre Pedro, que oferta cerca de 2.700 refeições por dia, entre almoço e jantar, ao valor simbólico de R$ 1 cada, e promove ações de humanização e acolhimento para os seus usuários. Além disso, são também entregues mensalmente 500 cestas de alimentos para Pessoas Convivendo com HIV, num programa pioneiro no Brasil.
Outras ações passam ainda pelo acolhimento à população socialmente vulnerável, a exemplo da Casa de Passagem Estadual para pessoas em situação de rua ou em trânsito, com a oferta de lar temporário com dormida, três refeições diárias e três lanches em todos os dias da semana, assistência psicossocial, orientações e escuta qualificada, além de encaminhamentos para a rede pública intersetorial. O Governo de Sergipe também ampliou o Cofinanciamento Estadual para a Assistência Social. Desde maio de 2022, o repasse realizado mensalmente pela Seias aos 75 municípios sergipanos teve um aumento de 60%, elevando de R$ 12 milhões para R$ 19,2 milhões o valor anual investido pelo Estado no Sistema Único de Assistência Social.
“Diversas outras ações estão previstas pelo Governo do Estado ainda para este segundo semestre de 2022, com o objetivo de melhorar a condição de vida da população em situação de vulnerabilidade social em todo o território sergipano”, finaliza a secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes.