Senado aprova requerimento de Valadares adiando votação do afastamento de Aécio

O Plenário do Senado aprovou, na noite da última terça-feira 3, um requerimento de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), adiando para o dia 17 de outubro a votação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB/MG). Ao apresentar o requerimento, Valadares defendeu que não estava se julgando a figura de um senador, mas buscando uma decisão conciliatória que evite um confronto Senado x Supremo Tribunal Federal. “Acredito que a interpretação do caso deve ser deixada para o plenário do Supremo”, disse.

O senador lembrou que o Senado teve a oportunidade de investigar Aécio Neves, no Conselho de Ética, mas preferiu não o investigar porque o caso estava nas mãos do Supremo. “Agora que o Supremo decidiu contra o senador, o Senado se reúne para rever a decisão da Casa que tantos elogiaram na hora da votação no Conselho”, indagou.

Para o senador, o melhor que se pode fazer é deixar que o STF decida a questão suscitada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) definindo se cabe ou não ao Senado rever decisões de uma turma da Suprema Corte sobre medidas cautelares tomadas contra senadores e deputados. O STF marcou para o dia 11 de outubro a sessão que julgará a ADI 5.526, que pede à Corte que analise a possibilidade ou não do afastamento de um titular de mandato parlamentar.

“Trabalho, em respeito ao STF, único guardião de nossa Carta Magna, para que o Senado se exima de decidir sobre a matéria e cumpra o seu papel de legislar e não queira invadir atribuição de outro poder”, afirmou.

Enviado pela assessoria