O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (09), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O sistema é um modelo de gestão articulado e colaborativo entre os entes federados: União, Estados, municípios e Distrito Federal.
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a aprovação representa um grande passo na gestão educacional. “Sem educação não existe futuro. A aprovação do SNE – Sistema Nacional de Educação, mesmo com décadas de atraso, é a concretização da prioridade necessária para a educação como política de Estado. É o Senado apresentando soluções para o Brasil”, destaca Vieira.
Entre os objetivos do SNE estão o de universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade; erradicar o analfabetismo; garantir equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da federação; e valorizar os profissionais da educação.
O SNE vai integrar, articular e coordenar todos os sistemas de ensino existentes no país. “Com o sistema, a matéria educacional será tratada de forma harmônica alinhada. Ou seja, as políticas educacionais brasileiras serão geridas e executadas de forma igual em todas as regiões do país, garantindo padrões mínimos de qualidade e redução da desigualdade no ensino brasileiro”, avalia Alessandro Vieira.