A secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva, explicou que os repasses para os municípios que têm antigos HPPs e salas de estabilização, desde outubro de 2012, são feitos da seguinte forma: a parte do Ministério da Saúde é enviada diretamente do Fundo Nacional aos Fundos Municipais, não havendo nenhum tipo de retenção no Fundo Estadual de Saúde.
“Além desse repasse feito direto aos municípios, sem passar pela Secretaria de Estado da Saúde, o Governo, numa política de fortalecimento dos sistemas regionais de Saúde, envia recursos do Tesouro do Estado num co-financiamento. É preciso ressaltar que, atualmente, mais de 70% da Saúde Pública de Sergipe é custeada pelo Governo do Estado, sendo a menor parte de repasse do Ministério”, esclarece a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos.
Além do que acontece nos antigos HPPS, buscando agilizar o repasse de verbas destinadas aos municípios, a Secretaria de Estado da Saúde solicitou junto ao Ministério da Saúde que repassasse diretamente à Aracaju a verba de custeio da contratação de serviços junto à rede de urgência e emergência. Ou seja, os recursos que vinham para o Estado e eram repassados ao município de Aracaju para pagamento dos serviços prestados pelos Hospitais Cirurgia, Santa Isabel e São José, desde setembro de 2013, que são repassados diretamente para o Fundo Municipal de Aracaju. Somente esse repasse passa de mais de R$ 1 milhão mensal, enquanto somente de recursos próprios para Aracaju, o Estado repassa quase R$ 3,5 milhões, para ajudar no custeio das unidades hospitalares no território de Aracaju (Cirurgia, Santa Isabel, São José, São Marcelo, Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte, Zona Sul e do Hospital Universitário).
“Não há o que se discutir quanto à transparência e o esforço que o Governo do Estado vem fazendo no sentido de adotar medidas que agilizem o envio de verbas da Saúde, assegurando a assistência e o acesso ao SUS, mesmo diante do cenário de sub-financiamento por que passa o país e o Estado de Sergipe. Não há o que se falar em retenção de verbas da União. Divulgar e querer passar a imagem de que a Saúde do Estado retém verba federal é lamentável, uma estratégia atrapalhada de quem não conhece o funcionamento do Sistema Único de Saúde”, destaca a secretária.
“Há sim o que se falar no investimento grandioso que o Estado vem fazendo, mesmo diante das críticas e do sub-financiamento. Há problemas, há, mas os avanços e os esforços são inegáveis. Cada unidade dessa (antigo HPP) recebe do Governo do Estado de R$ 30.000,00 a R$ 70.000,00 de recursos do Tesouro Estadual e não de verbas do Ministério da Saúde. Isso sem falar na política de fortalecimento da Atenção Básica que, apesar de ser responsabilidade dos municípios, tem tido o reforço do Estado que já construiu, equipou e entregou 85 Clínicas de Saúde da Família, oferecendo ambiência adequada, fundamental para fixar o profissional de saúde no interior do Estado. O que se tem que fazer é unir forças, esforços, porque, afinal de contas, o Sistema Único de Saúde é um só”, conclui a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos.
Enviado pela Secom do Governo do Estado