Nesta terça-feira, dia 30, acontece a Oficina de Atualização da Programação Pactuada Integrada (PPI), das 8h às 17h, no auditório do Hotel Quality, em Aracaju. O objetivo é orientar e qualificar os gestores para utilizar melhor o PPI, um instrumento desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para deixar mais dinâmica a sistemática da assistência à saúde.
A oficina é promovida pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju, em parceria com o Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/SE). Os 75 secretários municipais de Saúde estarão reunidos no encontro. A diretora do Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação – Nuccar da SMS, Tina Luiza Cabral, uma das palestrantes, afirma que os novos secretários e coordenadores precisam entender como o sistema funciona.
O secretário executivo do Cosems, Salviano Mariz, lembra que, como Aracaju é referência no atendimento de alta complexidade, os pacientes do interior são transferidos para capital. Ele acrescentou que os recursos do PPI, em cada município, têm como base a população. “O cálculo é per capita, então o total de recursos varia de município para município”, frisou Salviano. Já a secretária executiva do Colegiado Interfederativo Regional (CIR), Terezinha Santos Lima, acredita que é uma excelente oportunidade para que os gestores se atualizem, tomem conhecimento do que é ofertado para o usuário do SUS. Terezinha é uma das pessoas que está organizando a oficina.
O CIR é formado por oito municípios que compõem a Sede Região Saúde: Aracaju, Laranjeiras, São Cristóvão, Itaporanga D’Ajuda e Santa Rosa de Lima, Divina Pastora, Barra dos Coqueiros e Riachuelo.
Os debates estão previstos para começar às 11h, depois serão retomados às 13h30 e o encerramento deve ocorrer às 17h. Na primeira parte da oficina, o responsável pela Gestão de Sistemas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Marcos Trindade, irá discorrer sobre a PPI. Já Tina Luiza Cabral vai falar sobre “Ferramenta de Ordenamento do Acesso”.
PPI
O PPI é um processo de programação da atenção à saúde e alocação de recursos da assistência à saúde que deve ser realizado pelos estados e municípios brasileiros. Envolve a definição, a negociação e a formalização de pactos entre os gestores, com o objetivo de estabelecer, de forma transparente, os fluxos assistenciais das redes regionalizadas e hierarquizadas de serviços, bem como os limites financeiros destinados a cada município, explicitando as parcelas destinadas à assistência da população e as referências recebidas de outros municípios.
É, portanto, uma etapa do planejamento em saúde que agrega funções de alocação de recursos e reorganização das redes de atenção, concretizando as diretrizes e prioridades expressas nos processos e instrumentos gerais de planejamento, tais como: planos de saúde, planos plurianuais de saúde e outros. Embora até o momento a PPI tenha se restringido a recursos federais de custeio, pretende-se que passe a englobar recursos próprios dos estados e dos municípios.
Enviado pela Secom da PMA