Assessora jurídica do PSB, Ana Menezes, informa que as reuniões serão abertas ao público, mediante inscrições gratuitas no local, podendo participar os presidentes de todos os partidos, pré-candidatos e assessores, além de jornalistas, estudantes e interessados.
“A abertura do evento acontecerá, a partir das 8h do dia 15/07, com a palestra magna do senador da República, Antonio Carlos Valadares, sobre o financiamento da campanha eleitoral. Além do financiamento, também serão apresentadas as novas regras para a propaganda eleitoral, em conformidade com a resolução do TSE; regras para exposição de candidaturas na internet e na imprensa oficial; permissões e vedações no dia das eleições; proibições de agentes públicos em campanhas; e condutas tipificadas como crime”, comenta Ana Menezes.
Registro de candidaturas
Ela explica ainda que, a partir das 14h do dia 15/07, a assessoria jurídica do PSB ministrará o curso preparatório específico para registro de candidaturas, que será direcionado aos diretórios municipais e aos pré-candidatos. Os participantes receberão modelos explicativos de de atas, operacionalização do CANDEX com o preenchimento do DRAP (demonstrativo de regularidade dos atos partidários) e do RRC – requerimento de registro de candidatura.
Prestação de contas – Já no dia 22/07, o contador eleitoral Fábio Luís dos Santos, juntamente com a assessoria jurídica do PSB, ministrará, a partir das 8h, no auditório Criatividade – Hotel Quality, o curso específico para prestação de contas de partidos e candidaturas durante o processo eleitoral de 2016.
Enviado pela assessoria
Modificado em 12/07/2016 20:21