A Câmara Municipal de Aracaju (CMA), aprovou em 1° discussão, na tarde desta quarta-feira, dia 08, o Projeto de Lei (PL) 283/2021, de autoria do vereador Eduardo Lima (Republicanos), que cria a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
O projeto propõe que as instituições da Prefeitura de Aracaju, como CRAS, escolas, conselhos tutelares, entre outras que envolvam crianças e adolescentes, que incluam em seus programas de atendimento, entre os dias 21 e 28 de Outubro, ações de conscientização contra a erotização infantil evitando a sexualização precoce.
Segundo o texto, entende-se que a erotização ocorre através das práticas de exposição prematura de conteúdos sexuais que estimulam o comportamento em indivíduos que não tem maturidade suficiente para tal compreensão.
Tais práticas chegam na vida das crianças e adolescentes de maneira externa, muitas vezes provocadas por publicidades infantis, cenas sensuais em filmes e novelas, músicas que estimulam a sexualidade, enfim, conteúdos que adultizam o público infantojuvenil.
“Essa pauta trata da proteção da pureza das crianças, que é evitar a sexualização precoce, até mesmo porque sabemos que tudo tem seu tempo, o tempo correto para criança e o adolescente descobrir sobre sua sexualidade que é inata, ter conhecimento do seu próprio corpo. Sabermos que tudo tem que ser inserido na vida sem antecipação e assim, cada coisa em seu devido lugar”, disse Eduardo Lima.
Aprovada em 1° Discussão, a proposta teve 11 votos a favor e duas abstenções dos vereadores presentes; e passará pela 2° e 3° discussão, Redação Final além da sanção do prefeito.
Enviado pela assessoria
Modificado em 09/03/2023 09:00