body { -webkit-touch-callout: none; -webkit-user-select: none; -khtml-user-select: none; -moz-user-select: none; -ms-user-select: none; user-select: none; }

Projeto de Fábio Reis facilita transporte de pessoa com deficiência

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) apresentou, nesta quinta-feira, dia 9, um Projeto de Lei que determina a adoção de alíquota zero para os tributos federais incidentes sobre os equipamentos usados na adaptação de táxis para o transporte de pessoas com deficiência.

O objetivo da proposta é apoiar as pessoas com deficiência e no caso dos táxis adaptados, assim como aos taxistas, que vão poder equipar os veículos com mais facilidade e preço acessível.

“É uma obrigação do Estado garantir a efetividade do direito de ir e vir do cidadão, bem como uma existência digna para todos os brasileiros”, explicou o parlamentar. “Dessa forma, a medida apresentada é justa e contribui para inserir o Brasil no universo de países que tornam mais acessível a vida da pessoa com deficiência”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, o Brasil vem buscando meios de garantir acessibilidade com a adaptação de ônibus e órgãos públicos, com criação de rampas e uniformização de calçadas nas ruas, no entanto, defende que ainda há muito a ser feito. “É fato que se tem andado, mas parece que os passos são lentos quando se trata de efetivar tais medidas”, completou.

Enviado pela assessoria 

Modificado em 09/07/2015 22:37

joedson: