Citricultores de vários municípios da região Sul de Sergipe participaram do seminário realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Umbaúba, na última sexta-feira, dia 6. A iniciativa – proposta pelo deputado federal João Daniel (PT) – foi aprovada pelos produtores, pois foi uma oportunidade de expor os problemas vivenciados na atividade, uma vez que o seminário contou com a participação também de representantes de diversos órgãos públicos estaduais e federais, além de bancos públicos.
O deputado João Daniel lembrou que o seminário foi fruto de uma reunião do Polo Sindical Sul Sergipano que tratou sobre a citricultura e também dos dados apresentados pela Câmara Citrícola. “Como membro da Comissão de Agricultura e presidente da Subcomissão de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar, propusemos ouvir essas demandas e encaminhar pelo acesso que temos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e também o governo do Estado. Apoiamos o governo Jackson Barreto e da presidenta Dilma para estar ao lado da nossa população, das organizações sociais e cobrar programas e projetos que ajudem nas grandes políticas que viabilizem nosso estado e a agricultura familiar”, afirmou.
Participaram do seminário o dirigente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura em Sergipe (Fetase), Antônio Nunes; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); o chefe-geral da Embrapa em Sergipe, Manoel Moacir; o prefeito de Umbaúba, José Silveira Guimarães; o prefeito de Boquim, Jean Carlos Ferreira; prefeito de Indiaroba, José Leal; representante da Conab Sergipe, José Bonfim Júnior; representantes do Banco do Nordeste, João Eudes; Banco do Brasil, Valente; e Banco do Estado de Sergipe (Banese), Adelson Chagas; o superintendente do Ministério da Agricultura em Sergipe, Jadson Costa; e o diretor técnico da Emdagro, Gismário Nobre, que representou o governador e o secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal.
O relato de quem está no início da cadeia da produção citrícola sergipana foi privilegiado durante o seminário, uma vez que o objetivo era debater as dificuldades enfrentadas. O presidente da Cooperativa Mista dos Agricultores do Treze (Coopertreze), Manoel Messias do Nascimento, iniciou listando a realidade enfrentada pelos cooperados, diante da queda da produção e, principalmente o endividamento enfrentado pelos produtores.
Já o representante da Fetase, Antônio Nunes, ressaltou a importância da citricultura e o que ela representa para a região Sul e o Estado. Ele lembrou os tempos áureos da cultura, citando a grande produtividade que tinha a cidade de Boquim e outros municípios. Nunes citou que 60% dos produtores é da agricultura familiar, que lutam pela manutenção da produção e defendeu que é preciso maior incentivo do poder público. Cita que parte majoritária dos assalariados que trabalham na citricultura o fazem na informalidade e que é preciso esforço de regularizar, de forma que possam ter direitos, a exemplo da aposentadoria.
Outro ponto importante levantado pelo representante da Fetase é a atenção que requer o transporte dos trabalhadores da laranja, que é feito de forma precária, sem segurança, o que já levou a vários acidentes, inclusive mutilações e mortes, a exemplo do ocorrido no ano de 2011, quando sete trabalhadores perderam a vida quando eram transportados entre os municípios de Boquim e Estância. Nunes também tratou sobre a necessidade de revitalização dos citros, que sempre é uma das cobranças, e questionou se isso tem sido feito e que seja um a política contínua. Ele ressaltou que é preciso cobrar do governo do estado, mas também do governo federal.
Preço mínimo
Representando o MST, Paulão de Santa Luzia do Itanhy traçou o cenário da citricultura dentro dos assentamentos da reforma agrária. São 42 assentamentos na região Sul, que produzem diversas culturas, envolvendo em torno de 400 famílias. Segundo ele, a sanidade dos pomares é uma das grandes preocupações dos assentados, pois algumas pragas e doenças têm se alastrando e o movimento tem buscado fontes alternativas de controle, combatendo o uso do agrotóxico (muito utilizado na região), uma vez que laranja produzida é ofertada às famílias, filhos e escolas, portanto há uma maior preocupação.
Ele também destacou a questão da comercialização e ressaltou que não há uma política de preço mínimo, que poderia aparar as arestas que existem nesse sentido. Segundo ele, quem tem garantido essa política é apenas o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Conab, mas existem os atravessadores, que subestimam muito o preço pago da tonelada da laranja pago. “Temos que discutir esse gargalo da comercialização”, afirmou.
Dignóstico
O coordenador do Território Centro Sul, Wilams Gomes dos Santos, avaliou que é dessa forma como fez o seminário que é possível discutir todos os problemas do território. Em sua participação, ele fez a apresentação do estudo “Situação da Citricultura em Sergipe e seus Impactos Socioeconômicos”. Nele, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que, em 2014, Sergipe foi o quarto produtor de laranja do país, com uma produção de 614.227 toneladas. No entanto, a área colhida em Sergipe vem caindo nos últimos anos, assim como vem acontecendo no Brasil e na região Nordeste. Em 2011 eram 56,5 mil hectares de área colhida, e em 2014 passou para 52,3 mil hectares.
Na produção também houve queda. Em 2011 Sergipe produziu mais de 822 mil toneladas e em 2014 chegou a apenas pouco mais de 614 mil. O estudo mostrou ainda queda também no rendimento tonelada por hectare da laranja em Sergipe. Mas, apesar dessa diminuição, a citricultura continua tendo importância significativa na economia sergipana. A cultura do citros se destaca como um dos principais produtos agrícolas de Sergipe, cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo o suco o principal produto exportado pelo Estado.
Segundo Wiliam, entre as dificuldades encontradas hoje nessa cultura estão a produção e longevidade dos pomares, a descontinuidade de políticas públicas, períodos de seca, insuficiência de assistência técnica, fragilização do produto in natura do fruto, a desarticulação das entidades representativas e saturação do mercado.
Ações públicas
Durante o seminário, representes de órgãos estaduais e federais puderam apresentar as políticas públicas para o setor citrícola de Sergipe. O coordenador do programa de Citricultura da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Valter Ramos, apresentou dados e lembrou que a queda na produção não é apenas situação de Sergipe, mas tem acontecido em todo país. Em sua explanação, ele falou sobre as ações e propostas da Emdagro para a citricultura, destacou a importância da atividade, os desafios e o que tem sido feito pela Empresa, tanto na assistência técnica (com orientação ao produtor, elaboração de material e projetos), na questão fundiária, pesquisa e defesa vegetal. “Na medida das nossas condições, temos feito o possível para que os produtores tenham todas as informações e possam continuar produzindo”, frisou Valter.
Mosca Negra
O pesquisador falou sobre as ações específicas para o controle da Mosca Negra, praga que tem atingido os pomares sergipanos e preocupado os produtores. Nesse sentido, ele informou que tão logo foi identificada, em 2014, a Emdagro iniciou as ações de controle em parceria com as prefeituras para controle dos focos e trouxe um especialista para orientar. Também tem realizado ações de monitoramento, treinamento e transferência de tecnologia para os citricultores e visitas de orientação técnica, além de ações de fiscalização e difusão de informação. Valter relatou que está sendo finalizado o projeto com o “Programa Estadual de Manejo da Citricultura e de Contingenciamento da Mosca-Negra-dos-Citros em Sergipe”, para ser analisado pelo governador.
O superintendente do Ministério da Agricultura em Sergipe, Jadson Costa, em sua apresentação ressaltou que como órgão federal não exime da responsabilidade sobre as dificuldades encontradas e ressaltou seu papel de fiscalizar e fomentar políticas no setor. No entanto ele ressaltou que hoje ainda falta organização e representações dos agricultores nesse sentido, que falta também prática nas ações após reuniões que ocorrem com os agricultores. Para ele, é necessário fortalecimento das cooperativas.
O pesquisador da Embrapa Marcelo Fernandes destacou a importância de a empresa estar participando do seminário sobre a citricultura. Em sua participação, ele fez apresentação falando das ações e pesquisas conduzidas pela Embrapa Tabuleiros Costeiros relacionadas à citricultura, ressaltando que elas estão disponíveis para os produtores.
Representando a Superintendência da Conab em Sergipe, Bonfim Júnior também ressaltou que os citricultores podem ser beneficiados por programas federais como o PAA e o Programa de Escoamento da Produção (Pepro). Ele relatou que existem em Sergipe nove projetos do PAA, orçados em mais de R$ 2 milhões, que, sendo implementados, vai beneficiar agricultores de todas as regiões de Sergipe. Além deles, tem mais 12 projetos, que totalizam outros R$ 5,6 milhões. Ele ressaltou que conta com a ajuda do deputado João Daniel e a bancada de Sergipe para que pressionem o governo a para a liberação desses recursos e assim os agricultores sejam beneficiados.
Bancos
Os representantes dos bancos públicos presentes ressaltaram que essas instituições financeiras têm recursos governamentais para financiar a agricultura, mas que a legislação precisa ser levada em conta na hora da concessão do crédito, até diante da fiscalização que eles sofrem. O representante do Banco do Nordeste, João Eudes, afirmou que o banco não está parado. Está financiando, mas existe a burocracia. Com relação à dívida de produtores da Coopertreze, ele se dispôs a sentar para analisar os casos. Sobre os financiamentos em Sergipe, ele revelou que o Banco do Nordeste é responsável por 75,8% de todo crédito rural no Estado. Em financiamento da citricultura são R$ 25 milhões só na agencia de Boquim. Em Sergipe são R$ 54 milhões em financiamentos contratados.
Representando a Seagri, Gismário Nobre ressaltou o compromisso do governo com a citricultura e afirmou que o governo não está parado nesse sentido. Para ele, é injusta a colocação de que o estado não investe nessa questão, é preciso ter mais acesso às informações. Entre outros pontos, citou que já está pronta, pela Seagri, a proposta para a citricultura, mas irá solicitar que as proposituras saídas do seminário sejam incluídas.
Após as apresentações, foi aberto o debate, quando os participantes fizeram questionamentos e proposições. Todos os encaminhamentos tirados durante o seminário serão levados pelo deputado João Daniel à Comissão de Agricultura. Sobre a questão das dívidas rurais, o deputado lembrou que já fez em Brasília reuniões em diversos órgãos federais e fará uma unificada, com a presença do Ministério da Fazenda, para saber porque esses produtores não estão enquadrados e de que forma podem ser ajudados.
Sobre a questão do preço mínimo da laranja, é possível a criação de um preço regional, a exemplo do que ocorreu com o feijão. Para isso é preciso criar essa proposta de adequação. Ele solicitou que na parte relacionada ao meio ambiente sejam apresentadas as demandas de licenciamento e se comprometeu a intermediar solução junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. “Nós colocamos nosso mandato à disposição”, reafirmou.