Será nesta quinta-feira, dia 14, a primeira audiência pública de revisão do Plano Diretor de Aracaju. Realizada pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), a audiência, que é aberta à população, contará com a participação de gestores, administradores públicos e legislativos: federal, estadual e municipal. Será a partir das 15h na sala de reuniões do Centro Administrativo Aloísio Campos.
Neste primeiro momento o objetivo é obter uma visão mais ampla da cidade através do olhar daqueles que nela vivem e atuam. Quais seus conflitos, qualidades, potencialidades e quais os desejos dos diversos segmentos da população aracajuana.
“Iremos realizar Audiências Setoriais, seguindo a própria composição determinada pelo Ministério das Cidades, segundo a qual os diversos setores da sociedade precisam ser consultados tais como: Gestores Municipais e Estaduais, Movimentos sociais e populares, Organizações Não Governamentais, Entidades Profissionais, Conselhos e etc. Haverá uma audiência setorial para cada segmento, onde os representantes de cada um deles serão convidados a apresentar sua visão de Aracaju. Assim teremos um diagnóstico mais real da nossa capital através do olhar dos seus cidadãos e, por este motivo também estas audiências já contarão como uma das Audiências Públicas necessárias ao processo”, explica Marianna Albuquerque, coordenadora-geral de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracaju.
A audiência desta quinta é a primeira de várias, onde serão contemplados todos os segmentos da sociedade. A partir destas audiências, inicia-se a segunda etapa com a produção de um diagnóstico por meio do qual estarão compiladas todas as informações obtidas na primeira etapa. Com a elaboração desse diagnóstico, será realizada uma nova audiência pública para explanação à sociedade e abertura para sua discussão. Em seguida a Prefeitura terá um tempo para produzir o que seriam as discussões e propostas, com base neste diagnóstico. Após tudo ser colocado no papel haverá uma nova audiência pública para apresentação e discussão das principais propostas com a sociedade.
Ao final destas etapas, inicia-se a produção do Projeto de Lei, onde todos os pontos serão exaustivamente discutidos até o final quando ocorrerá mais uma audiência pública para apresentação e discussão com a sociedade. “Tudo sempre em acordo com a leitura participativa da cidade de modo que o processo ocorra da melhor forma: transparente, seguro e acima de tudo democrático e, para isso, precisamos da participação e apoio de toda a sociedade aracajuana de maneira construtiva. Após a última audiência, faz-se a revisão do Projeto de Lei encaminhando-o à Câmara de Vereadores”, explica Marianna Albuquerque.
O secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Igor Albuquerque, faz questão de destacar a importância do Plano Diretor enquanto instrumento ordenador do crescimento da cidade. “É preciso uma legislação adequada a realidade atual, que ordene o crescimento, porque, a partir disso, você consegue fazer prevalecer o interesse da sociedade e do Município, de fazer com que serviços públicos cheguem a determinadas áreas”. O secretário ressalta ainda que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – Condurb, acompanhará todo o processo e a Câmara de Vereadores será convidada a participar, para que os vereadores possam participar das discussões desde o início, até porque cabe ao Poder Legislativo dar a palavra final. “
A administração do Prefeito João Alves Filho sabe que tem a responsabilidade de produzir da melhor forma possível uma legislação dessa complexidade e de tamanha importância para o desenvolvimento de Aracaju. O Plano Diretor mexe com várias realidades e cabe ao Poder Público Municipal regrá-las de modo a assegurar efetivamente que o coletivo prevaleça sobre o privado e essa é a intenção da Prefeitura de Aracaju”, observa.
Cronograma das audiências setoriais
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SETORIAIS
ETAPA 01 ? LEITURA PARTICIPATIVA MUNICIPAL DATA E HORA
I ? GESTORES, ADMINISTRADORES PÚBLICOS E LEGISLATIVOS: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL 14/05
15:00h
II ? MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES 19/05
15:00h
III ? EMPRESÁRIOS LIGADOS A PRODUÇÃO E AO FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 22/05
15:00h26
IV ? TRABALHADORES ATRAVÉS DE SUAS ENTIDADES SINDICAIS 26/05
15:00h
V ? ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA 28/05
15:00h
VI ? ONG’s COM ATUAÇÃO NA ÁREA 02/06
15:00h
VII ? CONSELHOS 09/06
15:00h