“Acredito que construiremos uma solução que estabeleça uma divisão justa para Japaratuba e Capela, mas o Estado de Sergipe não pode perder essa alavanca de desenvolvimento, que é o Projeto Carnalita. Os sergipanos esperam por melhorias e por cerca dos 14 mil empregos diretos e indiretos que a atividade irá gerar, destacou Maria.
Para a senadora todos ganham com a decisão. “É imprescindível a garantia da justiça fiscal, bem como a observância da proporcionalidade, levando-se em conta a produção de cada município”, afirmou a senadora, ressaltando que a audiência foi de extrema importância para explicitar algumas questões que impediam o entendimento, principalmente, entre Capela e Japaratuba.
“A Vale mostrou que a planta da usina de beneficiamento ficará localizada nos limites dos municípios”, disse a senadora sergipana, observando que um dos motivos de desentendimento era a insatisfação do prefeito de Capela por não receber a usina, mesmo o seu município produzindo 80% do minério.
A senadora ressaltou que soluções tributárias que envolvam a circulação de produto por duas centrais de distribuição, uma em cada município, que não onerem duplamente a Vale S.A, mas que estabeleça arrecadação proporcional à reserva de cada um dos municípios, devem ser avaliadas nos próximos dias por técnicos da Secretaria da Fazenda do Governo de Sergipe.
Enviado pela assessoria da senadora
Modificado em 19/02/2014 20:02