Ao sancionar a lei que altera a norma que trata do exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, Temer vetou o aumento aprovado pelo Congresso Nacional em julho passado.
De acordo com a Medida Provisória (MP) 827/2018 o piso salarial dos agentes seria de R$ 1.250,00 em 2019, subindo para R$ 1.400,00 em 2020 e depois para R$ 1.550 00 em 2021. O valor seria reajustado anualmente, a partir de janeiro de 2020 sendo fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Todos esses trechos foram retirados da lei.
Ao tomar conhecimento do veto imposto, o senador Antônio Carlos Valadares, criticou duramente a posição do presidente, afirmando que Temer descumpriu acordo firmado com os integrantes do Congresso Nacional. De acordo com o senador sergipano, ao vetar aspectos da lei, Temer anula conquistas dos agentes de saúde. “Ao vetar o reajuste o presidente comete um ato injusto e desumano contra profissionais que se dedicam a cuidar da saúde do povo deste país”.
Enviado pela assessoria
Modificado em 16/08/2018 20:10