“Em pleno século XXI, é lamentável que ainda sejamos testemunhas de um crime grave como esse, que ofende a dignidade da pessoa humana”, lamentou Clécia, que encaminhou o áudio para a assessoria jurídica da pré-campanha a fim de que sejam tomadas as devidas providências.
De acordo com a pré-candidata, a atitude do secretário de Saúde pode ser enquadrada como crime de injúria racial, que ocorre quando há ofensa direcionada a uma pessoa em especifico, atingindo sua dignidade com base em elementos referentes à sua raça, cor, religião ou origem. O crime está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 140, podendo ocasionar pena de detenção, de um a seis meses, ou multa.
Nota do PL Mulher
Hoje, pela manhã, o PL Mulher divulgou uma nota de repúdio em suas redes sociais. O partido classificou como “termo ofensivo e discriminatório contra a pré-candidata a prefeita de Nossa Senhora do Socorro, Clécia Carvalho, atacando sua dignidade e ferindo os princípios fundamentais da igualdade e do respeito mútuo”.
“Diante deste lamentável episódio, o PL Mulher reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade racial, da justiça social e dos direitos humanos. Cobramos das autoridades competentes a agirem com rigor e celeridade para responsabilizar o secretário Enock Ribeiro pelo seu comportamento repudiável. Também nos solidarizamos com a vítima deste ato lamentável e reafirmamos nosso apoio irrestrito na luta contra todas as formas de discriminação e preconceito”, conclui a nota.
Enviado pela assessoria