Augusto: tentando provar inocência
O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), que teve, esta semana, a prestação de contas de sua campanha aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não teve muito tempo de comemorar a vitória sem obter mais uma notícia ruim. O parlamentar aparece como principal personagem numa nota pública emitida, na tarde desta quinta-feira 18, pela a Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE/SE). O órgão fiscalizador observa que apresentou as alegações finais no processo que define como “captação ilícita de recursos para campanha eleitoral” ajuizado contra Augusto Bezerra.
“A investigação da PRE comprovou que parte dos recursos desviados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) pelo deputado foram aplicados em sua campanha através de doações em espécie. Bezerra também omitiu gastos de campanha e emitiu recibos eleitorais falsos praticando o chamado ‘caixa 2’. O relator do caso é o desembargador Edson Ulisses de Melo e o processo está concluso para julgamento”, lê-se na nota.
A PRE/SE observa na nota que esta é a segunda ação ajuizada contra o deputado a ser julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) referente ao repasse irregular e desvios de recursos das verbas de subvenção da Alese. “No primeiro processo, por conduta vedada, julgado em dezembro de 2015, Bezerra foi condenado à cassação de mandato e pagamento de multa por distribuir verbas no ano eleitoral. Agora o parlamentar será julgado por aplicar recursos ilícitos, resultados de desvios, na campanha. Há ainda um terceiro processo por abuso de poder político nas eleições. Esta é uma característica da legislação eleitoral, onde uma mesma conduta pode gerar mais de um processo contra o candidato”.
No dia 15 de dezembro do ano passado, o desembargador Roberto Porto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, determinou o afastamento do deputado estadual Augusto Bezerra de suas funções públicas. O deputado tem evitado conceder entrevista sobre o assunto.
Do Universo, com informações do MPF