A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informa que a declaração do presidente do Conselho Regional de Medicina de Sergipe, Jilvan Pinto, de que a gestão municipal estaria buscando a contratação de médicos sem Revalida de forma desnecessária, haja vista que a entidade teria listado 115 profissionais interessados em atuar no Hospital de Campanha Cleovansóstenes Pereira Aguiar, não condiz com a verdade.
A Prefeitura de Aracaju possui dois chamamentos públicos vigentes, lançado em janeiro de 2019 para Pessoa Jurídica e em abril deste ano para Pessoa Física, disponibilizados no site oficial da Prefeitura e amplamente divulgados em diversos veículos de imprensa e por meio das plataformas oficiais de comunicação do município. Apesar de seguirem abertos para contratação, os editais não atingiram o número necessário de profissionais para atuarem nos 152 leitos do Hospital de Campanha, o que limitou a gestão a abrir somente 60 leitos. Dos 115 profissionais listados pelo Cremese, apenas oito, de fato, demonstraram interesse pela atuação no HCamp e já fazem parte da equipe desde a ativação da unidade hospitalar. Os demais 107 listados não apresentaram nenhuma documentação descrita nos editais publicados pelo município.
Diante do crescimento de pessoas infectadas com covid-19 no estado e da alta taxa de ocupação dos leitos, os Ministérios Públicos Federal e Estadual ingressaram com Ação Civil Pública em face do município e do Cremese determinando a contratação de médicos sem Revalida, exame que habilita profissionais médicos formados no exterior a atuarem no Brasil, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A Prefeitura Municipal cumpre a decisão judicial e está recebendo documentação dos profissionais interessados, encaminhando as mesmas para análise e emissão do registro provisório pelo CRM.
A respeito das contratações de profissionais Pessoa Jurídica cuja documentação está na SMS, informamos que a efetivação não foi realizada porque as empresas médicas ainda não sanaram as pendências documentais para finalização dos contratos.
O Hospital de campanha Cleovansóstenes Pereira Aguiar atualmente dispõe de 342 profissionais contratados, que asseguram o completo tratamento dos pacientes internados. São Fisioterapeutas (25), Psicólogos (6), Assistentes Sociais (5), Nutricionistas (2), Farmacêuticos (20), Apoio de Rede (37), Enfermeiros (60), Técnicos em Enfermagem (114), Médicos (68), Técnico em Radiologia (2) e Técnico de Laboratório (3). A estimativa mensal com RH atualmente é de R$1.813.407,05.
Além do investimento mensal em RH, a contratação de serviços para o hospital tem um valor mensal de R$ 3,2 milhões. Entre esses serviços, está a montagem do HCamp, medicamentos, EPIs (com estimativa de investimento de R$ 419.087,50), gerador, rede de gases, água, energia, videomonitoramento, laboratório, radiologia, esterilização de material, lavanderia, combustível, limpeza. O custo mensal do hospital com serviços e pessoal é de R$ 5.013.407,05.
Até o momento, as equipes atenderam 158 pacientes no HCamp. Desses, 92 receberam alta, 16 foram transferidos para leitos de UTI em hospitais estaduais, dez vieram a óbito e 42 permanecem internados.
Modificado em 26/06/2020 16:24