A Urban 95 é uma iniciativa global, vinculada à Fundação Bernard van Leer, que busca incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços oferecidos nas cidades. Por isso, considera a experiência de uma criança de 3 anos de idade que, em média, tem até 95cm de altura.
A capital sergipana passou a integrar a rede, em 2020, ao lado de outros 23 municípios pelo país, de maneira a compartilhar um conjunto de ideias e propostas, para melhorar a vida das crianças na primeira infância, olhando para a qualificação do desenvolvimento delas, e implementando projetos e ações políticas voltadas a esse público.
“Aracaju foi escolhida a partir de um conjunto de critérios, avaliados pelo projeto Cidades Sustentáveis, considerando a tipologia do município, o corte populacional, a região geográfica, a questão de gênero e representatividade, participação e controle social, indicadores de infraestrutura, saúde e educação, a existência de um Planejamento Estratégico, abastecimento de água e esgoto, coleta de lixo nos municípios e dados socioeconômicos, como IDHM e IVS. Olhamos para a cidade para entender suas características, qual seu envolvimento em ações voltadas à primeira infância, a possibilidade de engajamento, pois é um trabalho feito em parceria com os gestores municipais”, explica a articuladora da Rede Urban 95, Taís Hering.
Essa parceria foi constituída por conta de pacto firmado entre a Prefeitura de Aracaju e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), onde, entre as contrapartidas para o financiamento das obras pela instituição financeira, está o comprometimento com a articulação de ações em torno da primeira infância, de modo a colocá-la como foco do debate.
Desde o início, o município recebeu apoio à realização de um diagnóstico detalhado sobre a experiência e acesso de crianças e bebês às cidades e consultoria técnica, oferecidos por especialistas, nos temas de urbanismo e mobilidade com foco em crianças pequenas e seus cuidadores, de forma a aprimorar políticas e programas.
A partir deste esforço, tornou-se possível, por exemplo, a construção de oito praças no bairro 17 de Março, das quais sete já foram entregues à população, quatro delas seguindo a orientação do Ateliê Navio (vinculado ao Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) – um dos parceiros da Urban 95), um escritório especializado em desenvolver projetos urbanos, guias técnicos, desenho de mobiliário e arquiteturas de espaços públicos, com ênfase na inclusão da infância nas cidades, na caminhabilidade, ludicidade e espaços educativos. No bairro Santa Maria, seguindo os mesmos parâmetros, outras duas praças estão em construção.
“Como a gente pode intervir? Olhando exatamente quais são os principais espaços públicos que essas crianças utilizam, como, por exemplo, um ponto de ônibus, fazendo com que ele seja, além de acessível, um local com informações e mapas lúdicos, estimulando a leitura das crianças, ou mesmo proporcionar no caminho entre a escola e uma unidade de saúde ou assistência social, pinturas nas calçadas, brinquedos ao longo do trajeto. É pensar em como tornar esse momento de deslocamento ou vivência na cidade prazeroso, em uma oportunidade de promover o conhecimento. Com um olhar atento, surgem muitas opções”, reflete a arquiteta Flávia Saldanha, representante da IAB, seccional Sergipe.
Plano Municipal da Primeira Infância
Entre as iniciativas que têm sido articuladas entre a administração municipal e a rede Urban 95, uma das mais importantes é a construção de um Plano Municipal da Primeira Infância, com validade decenal, ou seja, entre 2022 e 2032, que estabeleça metas e defina ações estratégicas com líderes e parceiros, tudo feito de forma intersetorial.
Para coordenar o trabalho, foram escolhidas a Secretaria Municipal da Educação (Semed), responsável por ouvir as crianças nas unidades educacionais, sistematizar as ações levando em conta o diagnóstico prévio já construído e pela própria redação do texto; e a Secretaria Municipal de Governo, cuja responsabilidade é articulação com entes de representação dos interesses da infância e juventude externos à gestão municipal, seja no poder Judiciário ou Legislativo, que deverá analisar e votar o projeto.
No entanto, desde o princípio, todo o trabalho tem sido realizado de forma conjunta, com contribuições de pastas como SMS, Semfaz, Semict, Sejesp, Sema, Semdec, Emurb, Emsurb, Fundat, Funcaju, CGPE, Seplog, SMTT e Secom, além das entidades parceiras da rede Urban 95.
O coração do plano é o chamado marco estratégico, que envolve cinco eixos: educação, cuidado e direito ao brincar; a saúde e inclusão; segurança, proteção e cidadania; habitação, ambiente urbano, cultura e lazer; e gestão, integração e monitoramento. Atualmente, uma minuta sistematizando esses pontos está sendo elaborada e deverá ser enviada à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nos próximos meses.
“Mesmo levando em consideração que a Prefeitura de Aracaju já desenvolve ações e programas voltados à primeira infância, sentiu-se necessidade de pensar a cidade para este público, para além das políticas isoladas das secretarias, e construí-la a partir da intersetorialidade. A ideia é fazer de Aracaju uma cidade acolhedora para as crianças. Pensar em como se pode, através das ações, combater a exclusão e contribuir para redução da vulnerabilidade social”, aponta a assessora técnica do Plano Municipal da Primeira Infância, Vilma Mendes.
A garantia da vigência de um documento como esse significa valorizar os anos mais importantes no crescimento e desenvolvimento das crianças da capital, promovendo uma vivência na cidade onde pais, cuidadores, professores e todos que participam efetivamente da vida de uma criança estejam conscientes de seus papéis, tanto no desenvolvimento cognitivo dela, quanto no social e intelectual.
“A iniciativa de pensar um Plano Municipal da Primeira Infância possui um valor muito grande porque estamos vivenciando uma era onde se percebeu que é uma obrigação dos órgãos federativos cuidar da infância, uma vez que é um período especial, onde a pessoa está em desenvolvimento e, ao mesmo tempo, enfrenta as maiores vulnerabilidades. Uma criança exposta a múltiplas violências certamente carregará esses traumas para a vida adulta, no entanto, caso ela receba atenção, afeto, cuidado, e perceba que a cidade gosta dela, levará à vida adulta esse outro tipo de experiência. A municipalidade precisa ser formada por um grupo de pessoas que se importam umas com as outras. Esse é um compromisso da Prefeitura e precisa ser, também, da cidadania atual com o futuro, de forma que possamos evoluir como comunidade. Nesse sentido, acho que o município assume uma vanguarda e vamos sentir os efeitos benéficos deste tipo de ação quando as crianças de hoje se tornarem adultos”, ressalta o secretário municipal da Educação, Ricardo Abreu.
A cooperação estabelecida entre a Prefeitura de Aracaju e a rede Urban 95, assim, permite que as futuras gerações se beneficiem de maneira transformadora, a partir de um melhor planejamento e design urbano, que leva em consideração suas necessidades e propicia o desenvolvimento de seu grande potencial.