A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu, na manhã desta quarta-feira, dia 20, o Projeto de Lei Orçamentária Anual, elaborado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). O presidente da Casa, Josenito Vitale, o Nitinho (PSD), junto com o vice-presidente, Thiaguinho Batalha (PMB), o 1º secretário, Dr Gonzaga (PMDB) e o vereador Carlito Alves (PRB) receberam o documento das mãos dos secretários Jorginho Araújo (Governo), Augusto Fábio (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Jeferson Passos (Finanças).
De acordo com o trâmite da Casa Legislativa, após receber o PLOA, será realizada uma Audiência Pública na próxima terça-feira, 26, a partir das 14h30. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento, Thiaguinho Batalha, com a presença do secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Para o presidente da Câmara, este é o momento mais importante do Legislativo onde poderão contribuir com o futuro da cidade. “A LOA será discutida e analisada por todos os vereadores para que os parlamentares apresentem as emendas, caso seja necessário. A PLOA segue primeiro para a Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento e no mais tardar, dia 17 de dezembro, deve entrar em pauta no Plenário”, afirmou Nitinho.
O secretário Municipal de Planejamento destacou os principais pontos do Projeto de Lei. “Houve um aumento de 11,04% na captação de recursos com os organismos nacionais e internacionais. Estamos cumprindo os percentuais de saúde e educação, com bons índices, mostrando o compromisso da gestão. Trouxemos um orçamento bem realista, apesar de vivermos um momento que não permite um cenário favorável, mais que é exequível em todos os sentidos.
O secretário Municipal de Finanças destacou que a Lei Orçamentária Anual reflete ao atual momento da gestão e as expectativas para o ano que vem. “Este Projeto reforça o compromisso social da gestão Edvaldo Nogueira, com uma aplicação significativa do orçamento na saúde e educação. Também demonstra a evolução da realização dos investimentos, das obras que já estão acontecendo”, finalizou Jeferson Passos.
Modificado em 20/11/2019 16:23