A medida, proposta pelo Governo de Sergipe, reajusta as diárias de plantão e atualiza os benefícios concedidos aos profissionais. Com a nova Lei, a diária de plantão de 12h passa de R$ 18,00 para R$ 40,00, enquanto a de 24h é reajustada de R$ 50,00 para R$ 80,00. O auxílio-alimentação também foi elevado para R$ 610,00; o auxílio-educação passa a ser de R$ 320,00 por filho, com a ampliação da idade limite de 14 para 18 anos; e o auxílio-funeral teve o valor aumentado para R$ 5.000,00.
A proposta também cria o auxílio-transporte para empregados transferidos de localidade por interesse da administração, assegurando apoio financeiro nesses casos. O texto aprovado adota a técnica de consolidação normativa, reunindo todos os direitos dos servidores em um único dispositivo legal, o que facilita a compreensão e a aplicação das normas.
De acordo com o diretor jurídico da SES, Cesário Venâncio, a atualização dos valores reflete o compromisso com a valorização dos servidores. “A medida moderniza a legislação, tornando as normas mais claras, atualizadas e equilibradas, o que garante transparência e justiça na aplicação dos direitos da categoria”, destacou o diretor.
“O compromisso da nossa gestão é buscar as melhorias para o serviço e para os nossos samuzeiros. Cada avanço representa o reconhecimento do esforço diário de homens e mulheres que dedicam suas vidas à missão de salvar outras tantas. Continuaremos buscando alternativas para valorizar os servidores, garantindo melhores condições de trabalho e incentivo constante à excelência no atendimento”, reforçou o superintendente do Samu 192 Sergipe, Ronei Barbosa.
Líder do governo na Alese, o deputado estadual Cristiano Cavalcante ressaltou que o projeto garante isonomia com o tratamento conferido aos profissionais do Samu 192 vinculados à Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) após Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que contemplou benefícios similares para a categoria. “Os avanços aprovados na sessão de hoje tem pagamento retroativo para garantir que o acordo seja cumprido sem qualquer prejuízo, equiparando, de forma justa e equilibrada, o processo de valorização de todos esses profissionais”, frisou.
Foto: Jadilson Simões/Alese