PGE/SE consegue liminar que determina fornecimento de oxigênio hospitalar para o Estado

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), representada pelo Procurador do Estado lotado na Coordenadoria Judicial Cível, Assuntos Fundiários e Patrimônio Público, Alexandre Soares, conseguiu liminar que determina o fornecimento de oxigênio hospitalar ao estado de Sergipe.

Anteriormente a PGE já havia conseguido outra liminar que garantiu a obrigação da empresa Messer Gases continuar produzindo oxigênio hospitalar que abastece todo o estado, já que a empresa estava priorizando a produção de oxigênio industrial e a situação poderia ocasionar o desabastecimento de Sergipe durante a pandemia .

De acordo com o procurador, Alexandre Soares, a empresa recorreu da decisão liminar, mas o desembargador Ruy Pinheiro negou o pedido dos advogados da Messer Gases. “O réu ainda pode recorrer, mas o Estado já teve sua tese acatada em duas instâncias. Acreditamos na manutenção da decisão em benefício do povo sergipano”, explicou.