Como a sociedade enxerga esse ator no jogo político?
O propósito de produzir um texto a partir de indagações é fomentar o debate acerca de uma temática muito importante, porém, pouco discutida e compreendida por uma parcela significativa dos eleitores. Os estudiosos da Ciência Política conceituam os partidos políticos como organizações voluntárias criadas em livre recrutamento que atendam algumas regras e cujo objetivo é a obtenção de votos em processos eleitorais para cargos políticos ou em corporações com votos.
Segundo o pensador italiano Giovanni Sartori, a função do partido político é exercer o papel de mecanismo de comunicação entre a Sociedade e o Estado, atuando em três esferas distintas, a social – representa o interesse da sociedade, a eleitoral – participar e organizar a disputa dos candidatos pelos votos dos eleitores, e a governamental – exercer o governo.
No ideário da sociedade globalizada, os partidos políticos se apresentam como uma marca, e esta marca tem que ser midiatizada para ser conhecida e aceita, traz consigo símbolos, cores diversas e palavras que buscam conexão com diversas pautas que representam os diferentes segmentos da sociedade.
Embora carreguem todos esses elementos que procuram se aproximar da população eles têm demonstrado ao longo dos anos a perda da capacidade de diálogo e de representatividade, mesmo assim a população enxerga nessa instituição afigura dos caciques políticos que possuem pleno domínio econômico e político em determinadas áreas geográficas do país com capacidade de influenciar, arregimentar e indicar nomes para concorrer aos cargos eletivos.
No Brasil temos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e uma infinidade em processo de formação. Vários partidos fizeram parte da história do Brasil, desde o Brasil Império até os dias atuais, nesse período ocorreram várias alterações no que diz respeito ao quadro partidário, ao sistema, números e nomes dos partidos, mas pouco contribuíram para alterar a estrutura socioeconômica do país o que revela a não democratização dessa instituição, negando o acesso da maioria da população a condição de dirigentes e a pleitear possíveis candidaturas.
A maioria dos partidos políticos no Brasil têm na sua origem forte vinculação com os grupos parlamentares que representam as elites dominantes dos setores produtivos da sociedade. Esses partidos são conhecidos como de quadros ou notáveis e eles partem do sistema político para a esfera social, ou seja, não há participação da sociedade nas discussões e construção desses partidos.
De acordo com o Órgão de comunicação do Congresso Nacional 1/3 da sua composição é proveniente de parlamentares com vínculos familiares, essa tendência tem contribuído para a formação de clãs nos parlamentos o que facilita a formação das chamadas bancadas ou blocos, em contrapartida poucos são os partidos de origem externa que emergem da sociedade para o parlamento. Esse traço cultural da política brasileira representa um atraso social cuja consequência é o enfraquecimento da democracia.
O Brasil apresenta características de um sistema multipartidário atomizado, com coalizões frouxas e frequentemente tendem a dissolução entre uma eleição e outra.Os detentores de mandatos mudam de partidos recorrentemente para atender a compromissos fisiologistas e as cúpulas partidárias alteram os nomes dos partidos com frequência, inclusive recentemente estão retirando a palavra “Partido” adotando a palavra “movimento” que está associada a ação coletiva reivindicatória de pautas gerais da sociedade.
A iniciativa de alterar o nome não obedece a uma ordem natural ou legal e não guarda nenhuma relação com as orientações político-ideológicas, tendo como objetivo vender uma boa imagem para a sociedade devido ao desgaste proveniente de envolvimentos em crimes de diversas ordens.
A perda de nitidez de suas ideologias,da solidez e de sua vinculação com as classes sociais estão associadas a um série de fatores, tais como: Ordem social – sistema fundado em divisões de classe entrou em colapso, a identidade social não se define mais pelo pertencimento a agregados coletivos e na modernidade a identidade se apresenta cada vez mais individualizada. Ordem política – ideologias políticas em esquerda e direita entraram em declínio e a queda do muro de Berlim contribuiu para o enfraquecimento das ideologias do campo da esquerda. Representação política – partidos políticos perdem sua hegemonia no campo de mediador entre a sociedade e o Estado, devido ao avanço das comunicações, o crescimento dos movimentos sociais e a participação e o envolvimento de outros atores como a mídia, ONGs e a internet (SELL, C.E.; Introdução à Sociologia Política – Política e sociedade na modernidade tardia).
Os partidos políticos no Brasil apresentam um baixo grau de institucionalização uma vez que não apresentam padrões de competição partidária, bases sociais definidas,vinculação entre eleitores e vinculação com os políticos.A fraca institucionalização associada a falta de representatividade, falta de diálogo e a inconsistência dos seus programas com as aspirações dos representados os conduziram a uma posição negativa no ranking das instituições com base nos critérios de credibilidade e confiança.
É premente que a população se afaste do senso comum e negue as narrativas que afirmam que a fraca identificação dos partidos com a sociedade não é de responsabilidade dos eleitos, mas do “sistema”, ou seja, os políticos deslocam a responsabilidade para esfera de um conjunto de instituições complexas, na tentativa de se eximirem de suas responsabilidades e essas narrativas têm sido absorvidas pela sociedade, principalmente aqueles menos esclarecidos.
Não é tarefa fácil conhecer os regimentos das casas legislativas, a dinâmica, os prazos, e os procedimentos internos, haja vista que não há interesse em socializar essas informações com os seus representados, porém em seus espaços sociais a população necessita rever a origem, conceito, representação e atuação dos partidos políticos.
O cidadão eleitor tem que sair da condição de subserviência e ser protagonista, intervindo e cobrando a inclusão de uma agenda positiva nas políticas públicas do Estado Brasileiro para que efetivamente tenhamos uma reforma política que não se limite a discussão de cláusula de barreira e financiamento de campanha, etc, pois essas e outras discussões só têm beneficiado os grandes partidos que não representam os interesses da classe trabalhadora.
Dos partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em média, 20% representam os grandes partidos que protagonizam os processos eleitorais no Brasil, os demais gravitam em torno desses e são cooptados frequentemente no jogo político.
Mesmo considerando ser imprescindível a presença dos partidos políticos nas democracias modernas,a sua imagem está desgastada perante a sociedade o que coloca em xeque uma de suas prerrogativas que é a responsabilidade pela manutenção da estabilidade do Regime Democrático.
Gentil Melo é cientista político