Por Edgar Segato Neto*
Na última quarta-feira, dia 31, o mundo assistiu atento a então presidente Dilma Roussef ser destituída do seu cargo de chefe do Executivo após as denúncias de crimes de responsabilidade durante o seu mandato. Há meses o Brasil está dividido sobre o impeachment e isso não está longe de acabar. No entanto, para nós, empresários do setor de Serviços, o momento é de esperança.
Especialistas afirmam que a recuperação da nossa economia será lenta e que o cenário econômico que esperamos depende de aprovação de medidas no Congresso Nacional. Já esperávamos por isso. No entanto, a paciência que é pedida para a retomada da economia em escala crescente não pode ser confundida com conformismo.
O governo do presidente Michel Temer, agora que tomou posse definitiva, precisa avançar em três importantes medidas que vão dar fôlego ao setor de Serviços: o ajuste fiscal, a modernização da CLT e a aprovação do projeto de Terceirização. Acredito que ele terá condições de fazer essas reformas, atuando com os parlamentares para promover o retorno da produtibilidade e da empregabilidade nos mais diversos setores.
Esperamos isso durante muito tempo. E, portanto, ficaremos vigilantes. O discurso tem que virar prática. O Brasil precisa ser um país que valoriza o empreendedorismo, a inovação, o investimento e o crescimento do setor privado. Com uma carga tributária entre as maiores do mundo, por exemplo, estamos longe de ser um país que estimula um setor privado competitivo, tecnologicamente inovador e que gere emprego e renda.
A flexibilização das leis trabalhistas, com a modernização da CLT, é uma medida que tem como promessa o aumento da produtividade do país e o estímulo ao investimento dos empresários. No Setor de Serviços, responsável pela empregabilidade da maior mão de obra do Brasil, flexibilizar a CLT vai significar mais fôlego aos empregadores, acarretando em menos demissões.
Além disso, precisamos falar mais sobre terceirização e avançar na aprovação do Projeto de Lei 4330. E é bom que isso sempre fique claro: terceirização não significa precarização. Não é do interesse dos empresários do setor retirar os direitos dos trabalhadores e/ou “precarizar” o seu trabalho. O PL protege os empregados envolvidos na execução dos serviços terceirizados, pois estabelece que a empresa contratante deverá fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas que cabem à empresa contratada.
No entanto, a terceirização é um caminho necessário para acompanhar o fenômeno da globalização e restabelecer o potencial competitivo das empresas brasileiras, em um cenário mundial onde as empresas caminham para o trabalho integrado a outras que oferecem serviços especializados, garantindo a produtividade e a qualidade do serviço.
Reforço: o clima é de otimismo, mas os empresários estarão vigilantes. É chegado o momento, com o novo governo empossado, de ouvir a voz de uma parcela extremamente importante para a prosperidade desse país. Queremos trabalhar e dar emprego. Queremos um Brasil melhor e mais competitivo. Queremos deixar o passado para trás o quanto antes.
*Presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação