Viemos através desta informar que a Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta a coligação do Padre Inaldo, fazendo com que o site Imprensa 24h e o site Repórter 1Se, fossem obrigados pelo juiz eleitoral José Adailton Santos Alves, da 34ª Zona, a retirarem uma matéria falsa vinculada em ambos veículos de comunicação. Os sites também foram obrigados a retirar a vinculação do Fake News de suas redes sociais, sob pena de multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em caso de descumprimento.
A matéria, que tem o cunho de propaganda ilícita contra a Coligação Socorro Avança com Trabalho, buscou manchar a imagem do candidato a reeleição no município, Padre Inaldo, informando que o mesmo deveria ser afastado, caso fosse eleito por compra de voto. A matéria Fake News não tem fonte, provas e não possuem respaldo jurídico, tampouco demonstram estar pautadas em fontes oficiais, com postagens que objetivam apenas desqualificar o candidato majoritário no processo eleitoral, conforme verificou o juiz eleitoral, José Adailton Santos Alves, da 34ª Zona.
“Em juízo preliminar, próprio das medidas acautelatórias, verifico a presença dos requisitos a amparar o deferimento da liminar reclamada. As notícias divulgadas atingem o candidato majoritário integrante da Coligação representante e não possuem respaldo jurídico, tampouco demonstram estar pautadas em fontes oficiais, com postagens que objetivam desqualificar o candidato majoritário no processo eleitoral. A divulgação das notícias postadas pelo representado, além de incentivar à desinformação, pode redundar em repasse à população de dados falsos ou, no mínimo, incorretos, podendo assim causar sérios prejuízos à igualdade de disputa do pleito”, sentenciou o juiz.
Coligação do candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo
Modificado em 12/11/2020 18:18