Como principal item, os movimentos solicitaram a garantia de todas as políticas agrárias conquistadas e o imediato retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); e um plano para assentamento de todas as famílias acampadas no estado de Sergipe. Com relação às comunidades quilombolas, solicitam o reconhecimento de todas as que se autodenominam e implantação de políticas quilombolas, conforme decreto que garante as mesmas condições das famílias assentadas; além de um plano de demarcação de todas as áreas quilombolas; efetivação das políticas públicas conquistadas pelos povos quilombolas e retorno da mesa temática quilombola, com participação dos demais movimentos e as instituições governamentais.
Na pauta há ainda a solicitação da garantia de assistência técnica e regularização imediata dos contratos existentes e renovação através de edital público para os contratos vincendos e garantia de distribuição de alimentação para todas as famílias acampadas e quilombolas do estado de Sergipe. Assinam o documento protocolado no Incra a Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Quilombola de Sergipe, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil (Conaq), Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Sergipe e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Integrante da direção do MPA, Rafaela Alves ressaltou que a ocupação é fundamental no processo de luta e resistência em defesa dos trabalhadores e camponeses. “Por isso, o retorno do MDA é uma das nossas principais reivindicações. E Sergipe também se mobiliza contra esse governo golpista, que nós não reconhecemos, e alerta para o perigo dessa conjuntura que estamos vivendo”, ressaltou. Ela acrescentou que é uma pauta ampla do povo do campo, assentados, acampados e quilombolas, que precisa de atitudes do governo federal, através do MDA e Incra.
Uma das coordenadoras do Movimento Quilombola de Sergipe, Xifroneze Santos, avaliou que a ocupação, que contou com cerca de 550 pessoas, atingiu seu objetivo de mobilizar e socializar as informações do que está acontecendo com os movimentos. “Mas estamos preocupados, porque não tivemos nenhuma garantia de ter atendidas as nossas reivindicações, pelo momento que passa o país. Portanto, a qualquer momento podemos voltar a ocupar”, afirmou.
O superintendente do Incra em Sergipe, André Bomfim, reconheceu como justas as reivindicações apresentadas na pauta entregue pelos movimentos sociais, falou das dificuldades do momento atual para atendê-las, mas se comprometeu em encaminhar para a Presidência do órgão.
Enviado pela assessoria