O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) foi indicado pelo líder do Partido Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), para ocupar, como membro titular, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 251/2005 que trata do aumento de gasto com o pessoal na área de saúde. O intuito dessa proposição é aumentar o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% dos recursos financeiros destinados ao setor.
Além dessa comissão, Mendonça Prado também foi indicado para a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 293-A/2013. A PEC pretende estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo.
Durante os seus três mandatos como deputado federal, Mendonça Prado vem acompanhando a luta dessas categorias e se solidarizando às causas demandadas. Com relação ao trabalhador da Saúde, o parlamentar vem defendendo firmemente a valorização dos médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, cirurgiões-dentistas e agentes de saúde e combate às endemias.
Em Brasília, o deputado procura mobilizar vários parlamentares da Casa para trabalhar em conjunto pela inclusão na pauta de projetos que beneficiam o setor, entre eles, o Projeto de Lei n.º 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos enfermeiros em 30 horas semanais; a Proposta de Emenda à Constituição n.º 454/2009 que estabelece diretrizes para a organização da carreira única de médico de Estado; a Proposta de Emenda à Constituição n.º 74/2011, de sua autoria, que cria a carreira de cirurgião-dentista de Estado; e a Proposta de Emenda à Constituição – PEC n.º 391/09 –, que estabelece plano de carreira e piso salarial nacional para os agentes de saúde e combate às endemias.
“A saúde pública no Brasil vai de mal a pior. Os sucessivos governos prometem gestões eficientes, mas, infelizmente, as reclamações aumentam a cada dia e a população demonstra uma progressiva insatisfação em relação aos serviços. O fortalecimento dos profissionais que atuam nas áreas exclusivas de Estado é um requisito fundamental para garantir a qualidade e a continuidade da prestação de serviços oferecidos pelo Estado. Não podemos nos esquecer de valorizar os profissionais da área de saúde que são de extrema importância para a sociedade brasileira”, afirmou Mendonça Prado.
Por Izys Moreira, da assessoria do parlamentar