Salomão Rodrigues Filho defendeu que os vetos desconfiguraram a proposta aprovada pelo Congresso Nacional. “Vetou só o que era de interesse dos médicos e preservou o que era do interesse das outras profissões”, disse.
Segundo ele, o texto sancionado é uma lei que regulamenta a medicina, mas que não tem o principal ato privativo de médico que é o diagnóstico de doença (nosológico) e mesmo tendo vetado o diagnóstico nosológico (Art. 4º Inciso I), foi mantido o § 1º do Art. 4º que define o que é diagnóstico nosológico. “Faltou responsabilidade da Casa Civil e do Ministério da Saúde, que assessoraram a presidência da República na sanção do projeto. Fica claro que o projeto foi sancionado sem ser lido”, finalizou.
As recentes medidas do governo federal na área da saúde, como esses vetos e a MP 621/13, que institui o programa Mais Médicos e prevê o estágio obrigatório por dois anos no Serviço Único de Saúde, levaram médicos de todo o país às ruas em protesto. Segundo a categoria, as decisões prejudicam os médicos e a população. As entidades médicas buscam mobilizar deputados e senadores para que as medidas sejam revertidas no Congresso Nacional e, para isso, pede apoio do PSC.
O senador Eduardo Amorim se comprometeu a defender a derrubada do veto junto aos deputados do PSC na próxima terça-feira (20) em reunião de bancada. “A reação das entidades médicas simboliza a resistência dos profissionais e dos cidadãos ao estado de total abandono que afeta a rede pública. Não é possível acreditar que medidas midiáticas dessa ordem resolverão o acesso e a qualidade do atendimento nos serviços de saúde”, disse Amorim. Para ele, não se trata de ação corporativista, mas corporativa, no sentido de unir a força das entidades em prol do bem comum e da vida dos brasileiros.
Da assessoria do PSC