A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) lamentou que a Lei Maria da Penha não tenha tido o impacto esperado sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica. A constatação, de acordo com Maria, foi revelada ontem, em estudo sobre feminicídio, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
Ela explicou que, de acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil. Os números mostram, ainda, que entre 2001 e 2011, estima-se que cerca de 50 mil crimes desse tipo tenham ocorrido no Brasil, dos quais 50% com o uso de armas de fogo.
“O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica”, destacou a senadora, explicando que o feminicídio é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima.
“Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual”, disse a senadora, que acompanhou de perto os trabalhos da CPI da Mulher, no Congresso Nacional.
Para o Ipea, o decréscimo em dez anos é “sutil” e demonstra a necessidade da adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, à proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero.
Em relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea apontou que elas são mulheres jovens e negras. Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.
Entre os estados brasileiros, o Espírito Santo é o que mais registrou assassinatos de mulheres entre 2009 e 2011, 11,24 a cada 100 mil – muito superior à média brasileira no mesmo período. Em seguida, outros estados com alta incidência de homicídios de mulheres foram a Bahia (9,08), Alagoas (8,84) e Roraima (8,51).
Enviado pela assessoria da senadora