Por Joedson Telles
Evitando o tom de animosidade visto no prefeito João Alves (DEM), quando aborda o assunto saúde pública, o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), não apenas acredita que o deputado federal Rogério Carvalho (PT), pela sua ligação com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pode ser útil à população de Aracaju como tem obrigação de ser. Machado observa que Rogério foi escolhido pela bancada do PT para equacionar a questão do financiamento público da saúde, uma espécie de senha para se ter respostas para as demandas. “Está nas mãos dele. A PEC 29 obriga o Estado a gastar 15%, obriga os municípios a gastar 15%. Aracaju, hoje, gasta 21% da sua receita com saúde. Não há nada que obrigue o Governo Federal a gastar. Já gastou 6% ou 7%, e hoje gasta menos de 5% da sua receita. A questão do financiamento é grave. Sem recursos não se pode garantir uma saúde que seja ao menos razoável. As demandas crescentes”, disse.
Segundo o vice-prefeito, a medicina se atualiza e se torna cada dia mais exigente. Ele salienta que novos exames surgem a cada dia e o médico, antes do diagnóstico, quer estar absolutamente seguro do que vai prescrever, e, para isso, requisita uma serie de exames. “Os exames, o SUS paga a Prefeitura de Aracaju R$ 100,00 por uma tomografia, mas a prefeitura só consegue contratar no mercado tomografia para pagar R$ 500”, observa.
Machado assegura que Rogério tem todas as condições de acabar com essas questões políticas, já que está em jogo a vida de milhares de sergipanos. Segundo o vice-prefeito, quando Rogério era secretário da Saúde em Aracaju, 42% do total dos recursos que o SUS transferia para Sergipe o destino era Aracaju. Entretanto, quando Rogério assumiu a Secretaria do Estado da Saúde, esse percentual começou a definhar e hoje está na faixa de 26%. “Eu não estou acusando Rogério de nada. Quando ele era secretário de saúde do município ele puxou a sardinha para o município. Quando ele foi secretário do Estado ele puxou a sardinha para o Estado. A prefeitura não reagiu. Total e completa submissão. Isso que eu não consigo entender. Se essa submissão existiu até 31 de dezembro de 2012, em primeiro de janeiro de 2013 ela tinha necessariamente que acabar. Eu estou fazendo essa denúncia porque esses dados me foram dados pela secretária de saúde. Tudo isso tem que ser repactuado”, entende.
De acordo com Machado, é preciso explicar porque a secretaria municipal de saúde forneceu mais de R$ 1 milhão de cartão do SUS para Aracaju, quando a população é só de 600 mil habitantes. Ele acredita ser necessário explicar porque a maternidade Santa Isabel, que faz 1.200 partos por mês, só 300 ou 250 são de pessoas residentes de Aracaju, e 800 são de pessoas que não residem em Aracaju e essa despesa toda é bancada com recursos da Secretaria Municipal de Aracaju. “Então isso tem que ser repactuado. A secretária da Saúde tem que ter coragem de vim a público e dizer que o contrato de prestação de serviços com o Hospital de Cirurgia prevê uma disponibilidade de 300 ou 340 leitos, quando na verdade tem menos de 250. O município de Aracaju tem obrigação de lidar com despesas de alta e média complexidade para os habitantes de Aracaju. Aquele doente que não é de Aracaju a responsabilidade de despesa é do Estado”, pontuou.
Machado observou ainda que os recursos quem vem para Aracaju antes passam pelo Estado. Mas o Estado não repassa. “Deve a Prefeitura de Aracaju mais de 20 milhões. Débitos são de 2011. 2012 e 2013. João já falou com Déda mais de uma vez e houve um compromisso dele de pagar o atrasado parcelado e de manter em dia os pagamentos de 2013. Nem uma coisa nem outra. Os prefeitos reunidos sob o comando das três frentes que mobilizam – os prefeitos do interior reclamam que o Estado deve a eles mais de R$ 40 milhões. Tudo isso tem que ser rearrumado e Rogério pode ajudar muito. Tem que definir um volume de recursos para Sergipe com clareza, sobretudo com equilíbrio do que é que cabe a Aracaju e o que cabe ao Estado”, disse.
O vice-prefeito salientou ainda um problema antigo: a demanda de pacientes de outros municípios não chega a Aracaju acompanhada de recursos. Ou seja, Aracaju tem que receber recursos suficientes para atender a população de Aracaju. “Aquilo que necessariamente tem que vim para Aracaju e não é de Aracaju quem tem que bancar é o Estado porque pode sobrecarregar. Claro que não pode deixar de atender um paciente em estado terminal. Chega uma mulher com dores de parto e pelo fato de ser de Laranjeiras deixar de fazer o parto. Definida essa questão de financiamento tem que se passar a choques de gestão. Doutora Goretti, como a senhora nomeia uma coordenadora de um posto de saúde que tem mais ou menos 100 metros quadrados e essa coordenadora não tem total controle nesse posto? Dá para ela visitar as salas que compõem esse posto pelo menos quatro vezes pela manhã e quatro vezes pela tarde. Saber quem faltou e quem compareceu. Funcionário que falta tem que ser punido com a falta. Se a falta acontecer várias vezes pode causar demissão por justa causa. Então é muito complexo, mas essas verdades precisam ser ditas”, pontuou.
Modificado em 12/08/2013 09:13