Desde 2019, o parlamentar atua na defesa dos direitos dos autistas em Sergipe. São de autoria do deputado, a Lei nº 8.522/2019, que determina o atendimento preferencial para autistas; a Lei nº 8.685/2020, responsável por instituir o “Abril Azul; a Lei nº 8.916/2021, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo e perícia médica que atestam o autismo; e a Lei nº 9.010/2022, que estabelece mecanismos de combate à discriminação contra autistas.
“Quero convidar os parlamentares, pais e mães, estudantes, secretários e profissionais de saúde e toda sociedade sergipana para sessão especial que o nosso mandato realizará no dia 2 de abril, data marcada pela conscientização do autismo. Esse ano, vamos abordar as leis que versam sobre a proteção dos direitos dos autistas e o uso medicinal da cannabis, com foco no protocolo clínico que será adotado pelo Governo do Estado para distribuição de medicamentos à base de cannabis pelo SUS”, destacou Luciano Pimentel.
O evento acontecerá na próxima terça-feira, 2, no plenário da Alese. Foram convidados representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), políticos sergipanos, universidades, conselhos de classe e entidades ligadas ao tema.
Da Assessoria Parlamentar
Modificado em 26/03/2024 16:38