Elber: já apostava na decisão favorável
Na manhã desta segunda-feira, dia 10, o advogado e vereador Elber Batalha Filho (PSB) apostou que, até a próxima semana, através de uma decisão judicial, seria instaurada a CPI do Lixo na Câmara de Aracaju com o objetivo de investigar contratos das empresas que fazem serviço de coleta de lixo na capital. O vereador líder da oposição só errou no tempo. Hoje mesmo, a juíza Simone Fraga já determinou que a Câmara de Aracaju abra a CPI.
“Nós entramos, na última sexta-feira à tarde, com um mandado de segurança, que foi elaborado pela minha assessoria, através de um escritório de advocacia contratado para esse fim, e foi subscrito pela vereadora Emília Correa, Cabo Amintas e Lucas Aribé. A nossa argumentação foi no sentido de que a Constituição federal e o Supremo Tribunal Federal já fizeram o entendimento de que faz necessário para instauração da CPI apenas que exista um fato determinado a ser investigado”.
Segundo o vereador, a votação proposta em plenário pelo presidente da Casa, Josenito Vitale, foi um entendimento equivocado e uma estratégia clara que a bancada do prefeito teve para impedir a instauração da CPI.
“O prefeito não quer que a CPI investigue o contrato do lixo em Aracaju. Recorremos à Justiça e tenho plena certeza que a Constituição e a decisão do supremo é interada. A decisão mais famosa nesse sentido foi a da CPI da Petrobras, onde na época o Governo Federal quis derrubar a CPI com a mesma estratégia utilizada pela prefeitura nesse momento e o Supremo disse que tendo as assinaturas é possível instaurar a CPI. Eu creio que no máximo ate quarta-feira ou na próxima semana teremos a decisão judicial determinando o presidente da Câmara que instale a CPI e que os partidos comecem a discutir os membros que irão compor”, disse em entrevista à Mix FM.
Do Universo
Modificado em 10/04/2017 20:15