Um dos critérios de avaliação da Revista Veja que elegeu o deputado federal Laércio Oliveira como o terceiro melhor do país, foi de ações efetivas pela diminuição de impostos. No ano passado, entre outras ações, o texto do seu projeto que determina que nota fiscal terá quantidade de imposto informada no preço final dos produtos foi aproveitado para a lei 12.741, sancionada pela presidente Dilma Roussef. Agora, nessa mesma linha, o deputado defende a redução da carga tributária nos medicamentos.
A Câmara dos Deputados recebeu essa semana um caderno com assinaturas de mais de 2,6 milhões de pessoas que querem a redução de impostos sobre medicamentos no país. O abaixo-assinado é resultado da campanha “Sem imposto, tem remédio”.
O movimento – criado em outubro do ano passado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) – coletou nos nomes pela internet e em listas distribuídas em 6 mil farmácias do país.
O movimento destaca que a carga tributária sobre os remédios comercializados no país chega a 34%. Em países europeus, como Portugal, Suíça e Holanda, os medicamentos são tributados em, no máximo, 10%. No Reino Unido e Canadá, não há tributação.
De acordo com Laércio Oliveira, a mobilização da sociedade é muito importante e pode alterar o cenário no país. E ele como vice-líder da minoria pretende apoiar esse movimento para pressionar o Poder Executivo sobre a necessidade de se reduzir os impostos nos medicamentos. “O brasileiro já sofre com tantas dificuldades na área de saúde. Não é justo que tenha que pagar tantos impostos nos remédios”, afirmou, convidando a população para assinar o documento de apoio a causa que está no site Sem Imposto Tem Remédio (www.semimpostotemremedio.com.br) ou em diversas farmácias em todo o Brasil.
Por Carla Passos, da assessoria do deputado
Modificado em 17/02/2014 08:37