“Precisamos de competitividade para a nossa indústria e um dos fatores importantes é o gás natural. Qual é o exercício que a gente precisa fazer para ter um gás barato? Esse estudo traz uma análise do que fazer para alcançar esse propósito. As novas ofertas de gás a partir do Rota 3, Projeto Raia e Sergipe Águas Profundas são essenciais, bem como a revisão das decisões de reinjeção do gás. Isso tudo são horizontes que precisam estar muito perto da gente para que, de fato, as coisas aconteçam”, afirmou o senador.
Laércio destacou o trabalho realizado pelo ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que segundo ele deixou um legado que a história nunca vai esquecer. “Ele foi muito importante para a formulação da Lei do Gás, diante da sua firmeza e da sua disposição de levar até o fim o desafio de entregar o país. Além do mais, a gente precisa de infraestrutura para promover o escoamento de maior volume de gás nacional. E a gente precisa, de fato, fazer com que as coisas aconteçam. E eu serei incansável na defesa da abertura do mercado e estímulos à competitividade em toda a cadeia”.
Na mesma linha do que defendeu o senador, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou no evento que “para industrialização precisamos de competitividade nos insumos e um dos importantes é o gás natural. É caro e tem tudo para piorar. A perspectiva de encarecimento do gás brasileiro se dá porque, quando comparada às produções de países vizinhos como a Bolívia, A produção nacional é mais complexa, com fontes distantes das costas. O vice-presidente defendeu que a desburocratização é um dos caminhos necessários para a industrialização do país. É preciso ter uma desburocratização no sentido de reduzir custos e facilitar a produção”, afirmou.
O documento lançado se chama Acompanhamento da Abertura e da Competitividade da Indústria do Gás Natural no Brasil e foi produzido por técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele mostra que há um importante espaço para avançar no segmento e aponta caminhos.
“Nossos esforços para aprimorar as normas e ampliar a competitividade do setor de gás natural têm como norte beneficiar os consumidores e o setor industrial. Com a melhoria do ambiente de negócios, será possível aumentar investimentos e reduzir preços, afirmou Geraldo Alckmin.
De acordo com Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo, o documento contribuirá para impulsionar o mercado de gás. “Com este diagnóstico, apresentamos a cadeia de valor do gás e buscamos fornecer insumos claros e precisos que melhoram a compreensão acerca das complexidades em torno do assunto e ainda contribuir para a evolução da pauta. Este documento marca o início de um projeto conjunto para uma jornada de longo prazo que busca tornar este mercado mais competitivo e dinâmico”, comentou.
O diagnóstico realizado pelas entidades analisa os avanços percorridos e identifica desafios remanescentes. Dentre as recomendações apontadas, o trabalho reforça a importância de monitorar o processo de reforma e dar mais transparência a indicadores relevantes, a exemplo do acesso de terceiros às infraestruturas essenciais e do volume comercializado por consumidores livres na malha.
De acordo com o estudo, a padronização de contratos e a simplificação de acesso são instrumentos fundamentais para redução de custos de transação, sobretudo frente ao desafio de promover a comercialização entre áreas de mercado ainda não integradas.
O documento apresentado nesta segunda-feira se alinha às ações do Grupo de Trabalho (GT) do Programa Gás para Empregar, do MME, que concluiu as atividades neste mês e deve apresentar, na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o relatório detalhado para a promoção do melhor aproveitamento do gás natural produzido no Brasil.
“O acesso à infraestrutura e a remuneração justa para o escoamento e processamento, associados a uma regulação firme e harmônica entre as normas federais e estaduais, representam um passo adiante para a abertura do mercado de gás natural, a criação de centenas de milhares de empregos e desenvolvimento do nosso país”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Harmonização das leis
O relatório aponta que o caminho para a maior competitividade do mercado de gás natural brasileiro também depende das transformações nos arcabouços regulatórios estaduais, que demandam harmonização de regras para facilitar o acesso e a comercialização.
“Para que o gás possa desenvolver plenamente o seu potencial é necessário o aprofundamento das regulamentações trazidas pela nova lei do gás, que acaba de completar três anos. A agenda regulatória é extensa e ambiciosa, mas o seu enfrentamento é crucial para destravar decisões concretas de investimento, as quais estão premidas pelo horizonte da transição energética. A maior competitividade do gás no país depende da continuidade do processo em curso e da articulação com as esferas estaduais. Esperamos que o presente projeto seja um importante aliado para somar esforços nesta direção “, destacou Joísa Dutra, Diretora do Centro de Estudos de Regulação e Infraestrutura da FGV (FGV CERI).
Entre as medidas apresentadas para a redução do Custo Brasil, quatro são dedicadas especificamente ao gás natural: o aperfeiçoamento da regulação de acesso às infraestruturas essenciais do setor de gás; o desenvolvimento da produção no Brasil de gás natural para preços mais competitivos; fim das barreiras à entrada de novas empresas no mercado de gás natural e fim das restrições à figura do consumidor livre que impõem barreiras à redução de custos.
Enviado pela assessoria
Modificado em 25/04/2024 17:09