Juvêncio destaca importância das Audiências sobre LDO

Após a segunda Audiência Pública promovida pelo Poder Executivo Municipal, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), referente ao exercício 2019, o vice-presidente da Casa, Juvêncio Oliveira (DEM) destacou a importância da apresentação feita pelo secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio, juntamente com o coordenador geral de Orçamento, José Leilton de Almeida, pontuando como “bastante produtiva e esclarecedora”.

“Audiências deste porte são importantes, pois, foram esclarecidos todos os questionamentos a respeito do projeto. A LDO estabelece a conexão entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com metas e prioridades para o exercício financeiro subsequente, disciplinando a construção e a execução da Lei Orçamentária, onde estão dispostos os programas e ações, conforme a previsão e a devida confirmação de recursos”, destacou Oliveira.

Ainda sobre a apresentação, Juvêncio parabenizou os eixos que englobaram ideias inovadoras para a atual gestão a fim de direcionar as ações prioritárias. Entre esses eixos destacam-se: tornar Aracaju uma cidade inteligente, humana e criativa; promover o desenvolvimento urbano e econômico sustentável; promover o desenvolvimento humano e social; garantir a excelência na prestação dos serviços públicos; e assegurar o protagonismo do munícipe na Gestão e nas Políticas Públicas.

Outro ponto destacado pelo parlamentar foi em relação à projeção das receitas e despesas. “O secretário destacou que em 2018 os valores totais das receitas orçamentárias estão iguais aos das despesas do ano passado, sendo R$ 2.323.169.215 cada. Em 2019, as despesas e as receitas também estão estimadas para ser de mesmo valor, algo muito positivo”, finaliza.

Enviado pela assessoria