Na manhã desta terça-feira, dia 20, os integrantes do Movimento Sem Asfalto, Sem Petróleo tiveram que desobstruir a via de acesso à Estação do Campo da Ilha Pequena, onde a Petrobras faz a exploração de petróleo, em cumprimento à ordem judicial do juiz de Direito da 1ª Vara Cível de São Cristóvão, Antônio Cerqueira de Albuquerque, que determinou que fosse resguardado o direito de ir e vir de todos os cidadãos. O movimento envolve a população da região que compreende o povoado Pedreiras e outras 13 comunidades, no município de São Cristóvão.
De forma pacífica, os manifestantes liberaram a via mediante a chegada dos policiais militares e a apresentação da ordem judicial. Eles disseram que vão aguardar os próximos encaminhamentos e a articulação do deputado federal eleito João Daniel, para que seja realizada uma audiência pública com as partes envolvidas. O deputado, que vem acompanhando a situação dos moradores da região do povoado Pedreiras, esteve na manhã desta terça durante a desobstrução. Segundo o parlamentar, a Petrobras se comprometeu a enviar amanhã [quarta-feira] o projeto de convênio entre a empresa, o governo do Estado e a Prefeitura de São Cristóvão, para que seja feita a obra de pavimentação da estrada de acesso.
Desde o dia 4 de novembro do ano passado manifestantes estavam bloqueando o acesso dos veículos da Petrobras, como forma de conseguir que a empresa cumprisse o que ficou acordado no ano passado para que, através de convênio entre a empresa, a Prefeitura de São Cristóvão e o governo do Estado fosse construída a estrada de acesso, tendo em vista as péssimas condições da mesma.
De acordo com o presidente da Associação Comunitária do Bairro Colina, Rafael Oliveira, conhecido como Rafael da Colina, há três anos começaram os atos visando conseguir que a obra fosse feita. Primeiro fecharam a via por dois dias, houve o compromisso de buscar solução e desobstruíram. Depois nada se concretizou e novamente fecharam por mais sete dias. Novamente não obtiveram sucesso e desde o dia 4 de novembro decidiram fechar em definitivo.
No início do mês, o deputado João Daniel esteve participando do ato que aconteceu, no povoado Pedreiras, com a participação de moradores, igrejas e Associações, para garantir que o que foi acordado no ano passado (a finalização do convênio para que a obra seja licitada e executada, com a participação do estado, prefeitura e Petrobras) seja cumprido. “Nosso compromisso assumido com a comunidade foi ajudar a articular com o governo do Estado, a Petrobras e a prefeitura a viabilização dessa obra”, disse.
Rafael Oliveira disse que houve várias reuniões com o representante da Petrobras em Sergipe, que se comprometeu em redigir o convênio e enviar para a Petrobras no Rio de Janeiro, mas até hoje isso não se concretizou. Ele relatou que chegou a ligar para a sede da empresa na capital carioca para se informar a respeito e soube que não havia chegado nenhum convênio lá. “Em qualquer lugar que se explore petróleo a empresa tem a obrigação de realizar essas obras de responsabilidade social. As pessoas da comunidade não podem ficar prejudicadas”, declarou o presidente da Associação.
Prejuízos
Com a via fechada, os caminhões da Petrobras que fazem o transporte do petróleo extraído estavam sem passar desde o mês de novembro. Com isso, houve uma diminuição da produção na região e, consequentemente, a arrecadação do município de São Cristóvão com os royalties. Rafael estima que, nesse período, a Prefeitura deixou de arrecadar cerca de R$ 700 mil em royalties. “A Petrobras não apresenta o convênio e a Prefeitura de São Cristóvão não faz a manutenção dessa estrada, prejudicando a todos nós”, declarou o presidente da Associação do Bairro Colina.
Entre os vários problemas decorrentes da atual situação da estrada, os moradores relatam doenças e até morte causada por problemas respiratórios, atestada por peritos, danos trazidos às residências e veículos pelo péssimo estado de conservação da via, poluição, contaminação, entre outros. “Tivemos até casas que caíram”, disse Rafael. Segundo ele, na estrada passam, por dia, de quatro a cinco carretas carregadas com petróleo, cada uma com 30 mil litros de óleo, o que dá uma média de 70 toneladas por veículo. “Calcule isso numa estrada os danos que não traz sem a devida manutenção”, avaliou.
Rafael acrescentou ainda que durante os dias que a estrada ficou obstruída a Petrobras teve em torno de R$ 25 milhões de perda, somados a produção que deixou de ter e equipamentos que ficaram paralisados. “É isso que não conseguimos entender. O projeto todo da obra custava R$ 4,5 milhões dividido para a Petrobras, Estado e município e a empresa já teve essa perda nesse período”, disse.
O movimento de reivindicação pela colocação de asfaltos nas vias envolve as comunidades Catamarã, loteamentos Lauro Rocha, Senhor dos Passos, bairro Colina, Assentamento Projeto Casulo, povoados Chica, Tinharé, Olhos d’Água, Purga, Mal Acabado, Bonfim, Pedreiras, Ilha Grande e Ilha do Veiga, que totalizam cerca de 10 mil habitantes. São sete quilômetros de obra passando por essas comunidades indo da Ilha do Veiga chegando até a Ilha Grande.
Por Edjane Oliveira