O deputado federal João Daniel (PT/SE) participou da audiência das Comissões de Cultura, de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara que tratou sobre a situação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) no governo provisório de Michel Temer. Ao assumir a interinidade, uma das primeiras medidas foi exonerar o diretor-presidente, Ricardo Melo, que de acordo com a Lei 11.652/08, possui mandato fixo de quatro ano. Além disso, a audiência também tratou sobre o desmonte que vem se tentando promover na EBC, com encerramento de contratos de jornalistas e até a possibilidade de extinção da empresa.
Durante a audiência, o deputado federal João Daniel defendeu a independência da EBC e a importância da comunicação pública e democrática para que todos os brasileiros tenham acesso à informação. Profissionais, defensores da comunicação pública e dirigentes de entidades participaram da audiência. Na oportunidade, a recém-criada Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública solicitou aos deputados colaboração no sentido de evitar que haja o desmonte da EBC.
João Daniel reafirmou seu apoio na defesa da Empresa Brasil de Comunicação e afirmou que essa é também uma pauta dos movimentos sociais do campo, da Via Campesina e da Frente Brasil Popular. “E queremos pautar também no Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores onde temos 22 deputados”, disse o deputado que coordena o Núcleo. Para ele, esse é mais um ataque deste governo provisório às conquistas da classe trabalhadora brasileira, e agora quer atacar mais este direito fundamental que é o direito à comunicação.
“O direito à comunicação democrática começa quando a população brasileira tem acesso a essa informação democrática. E onde é que ela tem acesso a isso? Na EBC e nos blogs. Portanto, esse é um ataque à democracia e tem que ser uma pauta da democracia brasileira. Porque tudo isso faz parte de um projeto de desmonte desse governo golpista, interino, de uma conquista histórica do povo brasileiro”, afirmou João Daniel.
Enviado pela assessoria