Na tarde desta terça-feira, dia 3, o deputado federal João Daniel (PT) participou, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. Na solenidade, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; representantes de entidades e movimentos sociais do campo e parlamentares, foi anunciado o conjunto de políticas públicas contínuas para fomentar a organização e econômica e a sustentabilidade no meio rural. Para esse período serão R$ 30 bilhões em recursos para financiar a agricultura familiar no Brasil, valor recorde.
Como coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores, João Daniel classificou como muito importantes as medidas anunciadas no lançamento do Plano Safra. Entre elas, o foco para o estímulo à produção de alimentos agroecológicos de itens que integram a cesta básica de alimentos, a consolidação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a reforma agrária, além de juros mais acessíveis, abaixo dos praticados no mercado, para as famílias acessarem as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
João Daniel ressaltou que, como coordenador do Núcleo Agrário, teve a oportunidade de participar do debate e construção do Plano Safra 2016/2017, com toda equipe do MDA, o próprio ministro Patrus Ananias e a Secretaria de Agricultura Familiar, além de debater com todos os movimentos sociais, incluindo a Via Campesina, Contag e MST. “Reafirmamos que o Plano Safra é uma conquista importante da agricultura familiar, dos camponeses e camponesas, tanto na questão do aumento de crédito, mas também na diminuição da taxa de juros, em 2,5% para os produtos da cesta básica, onde eu participei diretamente através do Núcleo Agrário. Temos plena certeza que é o grande avanço e consolida os mais de 13 anos do governo do PT, que saiu de R$ 2,5 bilhões para R$ 30 bilhões para o Plano Safra, numa escala crescente, ouvindo, debatendo e construindo a política agrícola pública do estado brasileiro com a agricultura familiar, as comunidades tradicionais, mulheres, indígenas e juventude”, disse.
Assistência técnica
A consolidação da Anater significa um marco histórico para a agricultura familiar no país, tendo em vista a importância da assistência técnica para as milhares de famílias de agricultores. No Plano Safra está prevista a capacitação de 2 mil técnicos extensionistas. Quanto à reforma agrária e regularização fundiária, durante a solenidade, foi anunciada a parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça para destinar para a reforma agrária propriedades rurais que estão no Fundo Nacional Antidrogas.
Outra medida importante foi a assinatura do decreto que regulamenta a lei 13.001/2014, que dispõe sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias, reconhecendo as acampadas como sujeito de direitos, estabelecendo condições para permanência das famílias no programa, o aperfeiçoamento e o procedimento de titulação das terras para as famílias assentadas. O ministro Patrus Ananias definiu esse decreto como um marco histórico para as famílias acampadas, pois traz mais dignidade a essas pessoas que lutam com tantas dificuldades.
“Foram várias medidas muito importantes anunciadas no Plano Safra, ações que vêm beneficiar os agricultores familiares, os acampados e assentados da reforma agrária”, destacou o deputado João Daniel, ao acrescentar que, na oportunidade, mais uma vez foi reafirmado por todos e todas as organizações que não admitem esse golpe contra a democracia que é o impeachment sem nenhum crime cometido pela presidenta Dilma.
Enviado pela assessoria