A recente denúncia do Ministério Público da Suíça de que Eduardo Cunha é titular de contas bancárias naquele país acabou complicando ainda mais a situação do presidente. Esta é a primeira representação contra Cunha na Corregedoria, órgão que atua no sentido de manter e investigar a conduta ética de seus membros. Deputados de vários partidos assinaram a representação, entre eles PT, PSOL, PPS, Rede, PMDB e PSB.
Ao negar possuir contas no exterior, os deputados entendem que Eduardo Cunha quebrou com o decoro parlamentar. Em março, durante sessão da CPI da Petrobras, Cunha teria negado a existência de contas no exterior. E agora o MP da Suíça enviou à Procuradoria-Geral da República documentos que provam a existência de contas com Eduardo Cunha como titular naquele país. Em uma delas estariam depositados US$ 5 milhões, valor semelhante ao que o empreiteiro Ricardo Pessoa, delator da Lava Jato, informou ter pago em propina ao presidente da Câmara. Segundo a representação, essas contas jamais teriam sido declaradas no Imposto de Renda do parlamentar, tampouco constam na prestação de contas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O Parlamento não pode deixar que uma crise moral ainda se instale dentro de seus próprios quadros, sobretudo na figura do seu próprio presidente. Nossa relação primordial é com nossos eleitores. Devemos legislar para eles e fiscalizar a aplicação dos recursos em prol de seu bem estar. A sociedade deve olhar com respeito para o Parlamento, e não com desconfiança”, diz a representação protocolada pelos deputados.
Os parlamentares pedem que, em sendo confirmadas as acusações, a Corregedoria analise a conduta do deputado Eduardo Cunha em face do Código de Ética e Decoro Parlamentar, para decidir sobre o eventual envio dos autos ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a fim de que aprecie a quebra de decoro e possa aplicar as penalidades previstas.
Na Câmara, o deputado João Daniel ressaltou que, para o bem do Parlamento e do próprio presidente da Casa, seria muito importante que Eduardo Cunha desse as explicações devidas. “Ele falou na CPI que não tinha contas no exterior e agora o Ministério Público da Suíça disse que tem. Portanto, é muito importante que esses fatos sejam esclarecidos. A Câmara representa o Poder e ele também. Então isso não pode ficar assim”, disse.
João Daniel acrescentou que defende que o presidente da Casa tenha o mandato de dois anos, mas que, por uma questão moral e ética, Cunha preste as informações que devem ser dadas à Câmara, ao público e à imprensa. “É isso que eu espero, bem como esse grupo de parlamentares que apresentou a representação”.
No mês de agosto, quando a Procuradoria Geral da República apresentou denúncia contra Eduardo Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, João Daniel já havia assinado a lista dos 35 deputados que pediam o afastamento do presidente da Câmara, até que ficasse comprovado que ele não havia cometido nenhum ilícito, por se tratarem de denúncias consideradas gravíssimas.
Por Edjane Oliveira