João: denúncia apresentada
O deputado federal João Daniel (PT) apelou ao Governo do Pará e ao ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que atuem na situação de conflito no acampamento de sem terra Frei Henri, em Curionópolis (PA), para evitar que um massacre contra os trabalhadores e trabalhadoras aconteça. Na sessão desta quarta-feira, dia 4, ele registrou a denúncia que está acompanhando do que vem acontecendo nesse acampamento, onde vivem 180 famílias que há sete anos resistem e lutam pela posse da terra.
“O acampamento de trabalhadores sem-terra Frei Henri está em uma área reivindicada pelo MST do Pará e pelas 180 famílias, área esta que se encontra sub judice no STF, para que seja definida às que lá reivindicam o direito sagrado à terra”, disse, ao apelar que haja uma intermediação para que o conflito seja resolvido.
Segundo o deputado, o acampamento está cercado. “A rodovia PA-215 está trancada pela Polícia Militar, por pistoleiros, por grandes grileiros da região. Vinte anos após o Massacre de Eldorado dos Carajás, que ocorreu no dia 17 de abril de 1996, nós temos naquela região, entre Curionópolis e Parauapebas, este momento de tensão e agressão aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras sem-terra do Pará”, informou.
Ao mesmo tempo, João Daniel prestou solidariedade ao MTST de São Paulo, um movimento de luta por moradia e por justiça, do qual fazia parte Edilma Aparecida Vieira dos Santos, de 36 anos, que lamentavelmente foi baleada por alguém que agrediu a luta dos trabalhadores e o movimento. “Esperamos que tudo seja apurado e sejam julgados e punidos aqueles que cometeram esse crime”, afirmou o deputado.
Em seu discurso, João Daniel também informou que encaminhou, hoje, um ofício ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal, referente ao ato de violência que ocorreu em Rondônia, com o assassinato, no dia 24 de abril, de dois trabalhadores rurais: Nivaldo Batista Cordeiro e Jesser Batista Cordeiro. “Em nome do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores, vamos pedir ao presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa que acompanhe o caso”, colocou, acrescentando que espera que a Câmara também não tenha contribuído com essa onda de violência ao aprovar projetos conservadores, que não ajudam a combater a violência nem melhoram a vida da população.
“Nossa Câmara e este Congresso precisam debater os verdadeiros problemas do nosso País. Precisamos de uma grande reforma agrária e de uma grande reforma urbana, para fortalecermos a luta pela democracia. Espero que o Estado do Pará seja imediatamente convocado a defender a vida das 180 famílias, que o Estado de São Paulo puna com rigor aquele que agrediu a companheira do MTST e que, em Rondônia, seja apurado e sejam punidos os responsáveis pelos dois trabalhadores assassinados”, finalizou João Daniel.