Tendo como pilar essencial a valorização dos professores da rede municipal de Aracaju, o prefeito João Alves Filho anunciou hoje, 11, o pagamento integral do percentual do piso do magistério em 11,36% como prova de que a atual gestão não somente respeita, mas luta para que toda a categoria alcance o patamar de satisfação salarial de forma indistinta. O prefeito concederá o reajuste do percentual para todos os níveis da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Aracaju .
Uma grande conquista para a categoria que se repete pelo quarto ano consecutivo, reafirmando o grande esforço da atual gestão em cumprir o que estabelece a lei Federal 11.378, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial nacional direcionando-o para os profissionais do magistério público da Educação Básica, com 40 horas de trabalho semanais. O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, calculado seguindo a ‘Lei do Piso’, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O prefeito João Alves Filho, sempre entusiasta da educação como forma de desenvolvimento e progresso, lembra que apesar da situação financeira difícil pela qual passa todo o país, é importante valorizar a categoria, que é a base para qualquer país se desenvolver com qualidade.
“O Brasil não entrará no hall dos países de primeiro mundo se não dermos um avanço grande no ensino público. Será sempre um país periférico, como é hoje. Tenho que fazer o máximo no que me concerne, mesmo que com sacrifícios imensos, para apoiar os professores, pois eles são fundamentais. Os nossos professores municipais têm tido um desempenho muito bom, o ensino em Aracaju já é considerado modelo no país, avançamos e melhoramos o IDEB. Por isso, da mesma forma que eles se esforçam, nós temos também que fazer um sacrifício”, afirma.
A secretária municipal da Educação de Aracaju, Márcia Valéria, ressalta que o reajuste do piso está sendo possível por meio de muito esforço, através o redimensionamento de todo o planejamento estratégico de uso de recursos do município de Aracaju. “Todos sabem que estamos lidando com uma economia perversa com a retração de investimentos, encolhimento de receitas, repasses cada vez menores do Governo Federal, bem como com o redimensionamento de todos os programas do próprio do Ministério da educação, ao exemplo do corte desastroso de milhões de reais da educação em nível nacional com atingindo estados e municípios”, explica.
Reunião com o Sindipema
A secretária da Educação Márcia Valéria destaca reunião com o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) para anúncio do cumprimento do reajuste do percentual.
“O que culmina esta reunião de hoje é o anúncio do prefeito concedendo o percentual de 11,36% da categoria. Hoje estamos em um momento que representa a conquista de mais um passo, o avanço nas tratativas entre a Semed e a categoria,representada pelo Sindipema. Temos que destacar que neste processo de negociação tivemos várias reuniões e vencemos a pauta com 15 pontos de reivindicações. Destes, 11 foram esgotados e aprovados com amplo conhecimento dos professores em assembleia, restando apenas quatro que necessitam de contínuo aprofundamento do diálogo, notadamente ficando questões de caráter pedagógico e assim faremos”, informa a secretária.
“Estamos anunciando para o Sindipema o pagamento do piso para todos os professores a partir de maio, dadas as circunstâncias econômicas que atravessamos. Para essa concessão estudamos e projetamos diversos cenários que podemos enfrentar para que possamos honrar adequadamente com os 11,36% para todos os professores. De modo que acreditamos que o anúncio feito pelo prefeito seja plenamente compreendido e levado positivamente pelo sindicato para deliberar em assembleia. Acreditamos nesse entendimento e nessa soma conjunta de esforços, sobretudo porque o Sindipema tem pleno conhecimento de toda dessa conjuntura e tem acompanhado nossos esforços. Esperamos que os professores acolham e reajam com cidadania ao nosso compromisso honrado para todos a partir do mês de maio do corrente”, avalia Márcia Valeria.
A secretária da Educação reitera o empenho da gestão municipal em aprovar os percentuais do reajuste. “Quero agradecer ao secretário de Planejamento e Gestão,
Igor Albuquerque por toda a dedicação, bem como ao secretário da Fazenda do município, Jair Araújo, que se debruçou por muito tempo nas contas a fim de apresentar diversos cenários ao prefeito, que por sua vez, apesar de tudo que vem acontecendo com a economia do país, tem reafirmado o compromisso do governo de João Alves Filho no que se refere ao respeito com os professores. Estamos cumprindo o Piso para todos a um alto custo, porém, acreditando que o professor é uma categoria que merece o investimento e que responde prontamente com o padrão de qualidade de ensino que a sociedade de Aracaju almeja e merece”, ressalta.
Para o prefeito João Alves Filho, a dedicação da categoria no dia-a-dia em sala de aula reforça o que ele projetou desde o início, uma educação de qualidade e com uma média no IDEB que garanta ao aluno um aprendizado digno. “Isso nós estamos fazendo e garantindo a valorização do professor, com diversos investimentos na área, desde o Show de Aula, o 14º salário, e agora a proposta do piso salarial”, reafirmou.