Jackson Barreto quer esclarecer Proredes ao MPF

Por Joedson Telles

Sem desperdiçar um segundinho sequer, o governador Jackson Barreto (PMDB), tão logo tomou conhecimento que o Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação contra o Estado para impedir o empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), alegando falta de transparência, tratou de se colocar à disposição do órgão para tirar quaisquer dúvidas sobre o polêmico Proredes. “Ainda não estou sabendo da decisão do Ministério Público Federal, mas a respeito. Inclusive, vou propor uma reunião com o procurador do MPF para prestar todos os esclarecimentos necessários. Reafirmo o meu respeito pela Instituição e mo coloco à disposição”, disse.

Na tarde desta sexta-feira 6, o procurador do MPF, Ramiro Rockenbach, explicou as razões de o MPF estar buscando o caminho da Justiça, e processando também a União e o BID. “A Ação Civil Pública foi ajuizada porque na visão do MPF é inaceitável que 100 milhões de dólares, que endividará o Estado, e, portanto, toda a sociedade vai pagar este juros, seja concedido, que a União seja avalista deste empréstimo da maneira que ele está posto”, afirmou Ramiro Rockenbach, explicando em seguida os problemas identificados pelo MPF.

“Primeiro: quando a Assembleia aprovou emendas parlamentares e depois o governador vetou, este veto fez desaparecer o anexo um. Este documento discriminava como os US$ 100 milhões seriam aplicados. Este anexo desaparecendo não se tem nenhum documento para que todos os órgãos de controle possam fiscalizar a aplicação dos recursos. Nem a sociedade e nem a imprensa terão condições de fazer. Outro problema bastante grave é que, se o Estado de Sergipe cumpriu adequadamente todo o seu dever de casa, em relação às ações do serviço de saúde, cabe à União aportar os recursos que estão faltando para atender à população, e não fazer com que um Estado da Federação se endivide e pague juros, que serão pagos pelos cidadãos sergipanos”, insistiu.

Se quer mesmo continuar sonhando com os US$ 100 milhões, o governador além de garantir a transparência cobrada pelo MPF deverá também equacionar uma outra questão levantada pelo órgão. “Já ficou claro para nós que não há capacidade gerencial no Estado de Sergipe na área da saúde, por esta razão, pedimos, naquela época, intervenção federal. Os pedidos não foram atendidos como solicitamos, mas o juiz emitiu uma série de determinações ao Estado e a União”, disse o promotor Ramiro Rockenbach. “Inclusive uma decisão de um juiz chega a dizer que os problemas da saúde em Sergipe são tantos que se ele fosse narrar todos escreveria uma Bíblia sagrada.”