“Esta não é uma luta exclusiva do governador, não é da responsabilidade do governador a definição da localização da mina de potássio. Eu assumi o governo em maio de 2013, com a decisão já tomada. O que estou fazendo é dar andamento ao Projeto Carnalita, defendendo o interesse do povo sergipano, para que tenham acesso a 4 mil novos empregos e a US$ 2 bilhões em investimentos”.
Assim se posicionou o governador Jackson Barreto na tarde desta terça-feira, 28, no Palácio dos Despachos, onde reuniu lideranças do setor empresarial, secretários de Estado e a imprensa sergipana para tratar do imbróglio ocasionado pelo prefeito do município de Capela, Ezequiel Leite, que tem se recusado a autorizar a Vale a explorar o subsolo da sua cidade, inviabilizando o Projeto Carnalita.
Na reunião, Jackson revelou ter recebido uma ligação do diretor Industrial de Potássio da Vale, Francisco Cisne, comunicando que, devido ao impasse, a empresa começará a desmobilizar o Projeto.
“A Vale deixou bem claro: ‘só vamos trabalhar nos lugares em que seremos bem recebidos. Se for para implantar o projeto e ficar com contenda na justiça, embaixo de liminares, nós não tomaremos a iniciativa de iniciar'”, colocou o governador, dizendo ainda que na mesma ligação pediu um prazo até a próxima segunda-feira, 3, para buscar uma solução.
Durante a reunião, a classe empresarial, com representantes de entidades como a Federação das Indústrias, o Fórum Empresarial, a Federação do Comércio, a Federação da Agricultura, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial de Sergipe (Acese), demonstrou total apoio ao pleito defendido pelo chefe do executivo estadual. Ainda no encontro, agendaram uma reunião com o prefeito Ezequiel para a manhã desta quarta-feira, 29.
“Pedi um prazo e convoquei os setores produtivos e a imprensa porque essa é uma questão que interessa a todos. O que eu peço agora ao prefeito Ezequiel é que pense na Capela porque ela vai ser beneficiada, pense no povo sergipano, pense na juventude que está precisando de emprego”, concluiu Jackson.
Nova proposta
Em busca de uma alternativa que tenha a aceitação do prefeito, Jackson revelou que a Vale se dispôs a reorganizar a forma de distribuição e venda do minério, acrescentando custos ao seu projeto com a criação de centros de distribuição que ficarão encarregados de comercializar o potássio produzido em cada município.
A dinâmica foi apresentada pelo secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos. “A Vale já tem um plano de lavra pré-estabelecido e os mecanismos de controle necessários à aferição da produção em cada solo, até porque ela já precisa informar isso. Sendo assim, o processo de comercialização se dando no solo de Capela, ela recebe o ICMS decorrente da comercialização daquele produto fruto do minério extraído no seu subsolo, e o que for extraído em Japaratuba, ocorrerá da mesma forma”, explicou.
A nova proposta torna desnecessário o envio de projeto de lei à Assembleia ajustando a distribuição dos impostos em favor de Capela, como já foi feito. “Essa proposta atende aos critérios da proporcionalidade tão propalados pelo município de Capela”, ressaltou o secretário.
Localidade
O prefeito alega que não autoriza o uso do solo capelense – onde estão 80% da Carnalita -, porque a fábrica de processamento será no município vizinho, Japaratuba, que detém os 20% restantes do minério que a Vale deseja explorar para produção de potássio. Mas Jackson explicou mais uma vez que a definição do local se deu por razões técnicas, como a própria empresa já informou em estudo de impacto iniciado em 2008 e apresentado à Adema em reuniões em agosto de 2009.
O levantamento foi detalhando pelo subsecretário de Estado do Desenvolvimento Energético Sustentável, Oliveira Junior, que destacou as três instâncias de estudos consideradas pela Vale: uma variável socioeconômica; uma variável econômica, de custos; e a variável priorizada pela Vale, que é o estudo dos impactos ambientais. “A Vale preocupou-se sobretudo com a reserva da Mata do Junco, no município de Capela, e a ocorrência da espécime de macaco Guigó”, observou.
As variáveis foram observadas quando a Vale optou entre três alternativas consideradas: além de Japaratuba, uma localizada no povoado Siririzinho e outra no município de Rosário do Catete. Já o município de Capela não foi escolhido porque, devido a “razões de segurança do trabalho e econômicas, não se instala a planta industrial sobre o local que tem potássio e sim na fronteira de onde se extrai porque isso seria antieconômico e minaria um dos locais do possível aproveitamento do minério”, acrescentou o subsecretário.
Impostos
O secretário de Estado da Fazenda rebateu também o argumento de que Capela não receberia os impostos devidos pela exploração do minério. Segundo ele, o valor de ICMS destinado ao município, por exemplo, que em 2013 chegou aos R$5milhões, tirando como parâmetro as mesmas variáveis, passaria a R$15 milhões. “Além do ICMS, dada a formatação do projeto, 70% do ISS gerado durante o período de construção do empreendimento será destinado ao município de Capela”, disse Jeferson.
Enviado pela Secom do Governo do Estado