O evento será realizado em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), no auditório do MPSE. O objetivo é fomentar um ambiente plural de produção científica, intercâmbio institucional e aprofundamento técnico, reunindo especialistas nacionais para discutir temas de grande impacto para a comunidade jurídica e para a sociedade.
O congresso é uma forma de reafirmar o compromisso da Universidade com a produção científica, fortalecendo o diálogo entre acadêmicos e instituições da esfera jurídica. O professor da UFS, Uziel Santana, que é coordenador do evento e responsável pelo Neprin, ressalta a importância do congresso para o estado como um momento de interação entre instituições e órgãos do sistema de justiça.
“Esse momento é importante, pois traz a Sergipe um alto padrão do pensamento jurídico nacional e internacional. Já tivemos aqui ministros do STF, do STJ, da AGU, juristas de renome internacional da prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, do Tribunal de Contas de Portugal, e com isso, a UFS, através do Neprin, tem se tornado o portal do saber jurídico no nosso estado” disse.
A programação contará com painéis temáticos, debates, apresentação de pesquisas, atividades de extensão e espaços destinados ao diálogo entre instituições públicas, universidades e entidades representativas da advocacia e do sistema de justiça.
Os debates incluirão três eixos temáticos:
Direito, contemplando os principais desafios contemporâneos enfrentados pelas diversas áreas da ciência jurídica;
Direito Processual, com especial atenção às transformações legislativas, jurisprudenciais e aos mecanismos voltados à efetividade da tutela jurisdicional;
Direito do Terceiro Setor, abordando o regime jurídico das organizações da sociedade civil, governança, compliance, controle, prestação de contas, parcerias com o Poder Público e os impactos das recentes mudanças normativas.
Por Lucas Silva, da Ascom da UFS