O Fundeb tem como objetivo garantir os investimentos na educação básica, o que inclui creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. Ao longo dos anos, o Fundeb se tornou o maior financiador da educação básica do Brasil, a cada R$ 10 investidos na educação básica no Brasil, R$ 6 estão dentro do Fundeb. Em 2019, o fundo reuniu R$ 166,61 bilhões.
“A aprovação do novo Fundeb é importante para o futuro do nosso País. Como parlamentar, jamais poderia deixar de apoiar algo tão relevante para a Educação”, afirmou Gustinho Ribeiro. A nova proposta prevê que a participação da União saia de 10% para 20% na composição do fundo até 2026. Outro ponto importante da PEC é o aumento do valor vinculado para o pagamento de salários dos profissionais da educação para 70%. Atualmente, o Fundeb estabelece o uso de, no mínimo, 60% para este fim.
O deputado federal Gustinho ressalta a importância do reconhecimento do papel do professor “Esta ampliação vai garantir a manutenção do piso salarial do magistério. Isso é importante para que tenhamos uma maior de qualidade no ensino”, lembrou Gustinho. “Teremos uma melhoria na Educação Básica com a aprovação do novo Fundeb”, comemorou o deputado Gustinho Ribeiro.