Gualberto assegura que Orçamento do Estado está dentro da realidade

Mesmo antes de ser analisada em comissões temáticas e votada em plenário, a proposta da Lei Orçamentária Anual  (LOA) do Governo do Estado já vem recebendo críticas por parte da oposição na Assembleia Legislativa. Estimado em R$ 8.290.701.000 bilhões, o Orçamento para 2016 é menor 3,9% que o Orçamento de 2015, que foi de R$ 8,625 bilhões, e isso reflete a responsabilidade do governo com o momento atual de crise econômica no país e nos estados. “É o afã de combater o nosso governo, criando teses e interpretações totalmente diferentes da realidade”, analisa o deputado Francisco Gualberto (PT), líder da bancada governista.

O parlamentar explica que a referida LOA é o instrumento através do qual é feita toda a alocação de gastos do governo, delimitados por órgãos, setores e territórios. “Quase todos os estados estão enviando orçamentos deficitários ou inferiores ao ano anterior. Isso não é uma brincadeira. Existem previsões de dificuldades no país, e isso não é invenção do governo de Sergipe”, disse Gualberto, lembrando que o orçamento do governo federal também foi enviado ao Congresso Nacional com previsão deficitária para 2016.

O deputado também rebateu a insinuação da oposição sobre a possibilidade de privatização da Deso. “Não existe isso. O que existe no orçamento de 2016 é uma atualização de dados contábeis da empresa no valor de R$ 800 milhões para avaliação do patrimônio. E essa avaliação é para atender exigências do Projeto Águas de Sergipe”, explicou o líder. “Não dá para fazer a política do Mexerico da Candinha”, disse Gualberto, em alusão à música de Roberto Carlos que diz “Olha o que a Candinha está falando aqui/Puxa, mas como fala/A Candinha vive a falar de mim em tudo…”.

O deputado petista também levou à tribuna explicações sobre a queda na arrecadação dos royalties de petróleo, sobre a redução no número de matrículas na rede pública, que afeta o Fundeb, e outros pontos. “O orçamento para 2016 é cuidadoso e leva em consideração a necessidade econômica e financeira que vive o país. Acontece que a oposição vende ideias falsas à sociedade”, afirmou Francisco Gualberto. “Existem pessoas criativas. Mas é preciso ver até que ponto expomos as invencionices à sociedade”, alertou.

O deputado disse ainda que a Assembleia Legislativa contribuiu com o governo para que o orçamento 2016 não fosse tão deficitário. Isso porque aprovou projetos que tratam da atualização das quotas de ICMS em alguns produtos e serviços. Francisco Gualberto também defendeu que o governo possa ter grande margem de remanejamento nos valores. “Num momento de crise, o que mais o governo precisa é ter capacidade de remanejamento de recursos. Isso para garantir os investimentos nas áreas sociais que tanto beneficiam a população, por exemplo”.