Governo publicará decreto reduzindo alíquota do ICMS

Por meio de suas redes sociais, o governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou que, a partir da próxima quarta-feira, dia 06, o Governo do Estado publicará, no Diário Oficial, o decreto que reduz para 18% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Já foi alterada a base de cálculo do ICMS, na última sexta (01/07), após celebração do convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com redução de R$ 0,19 por litro no diesel e R$ 1,99 no botijão”, disse o governador.

Ainda segundo ele, os estudos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), a previsão de queda com este novo decreto é de R$ 0,98 por litro de gasolina e R$ 0,50 do álcool nos postos, beneficiado diretamente o consumidor.