Esta quarta-feira 14 foi de debate com os presidenciáveis na XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na ocasião, os pré-candidatos à presidência da República Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Pastor Everaldo (PSC) e Randolfe Rodrigues (PSOL), responderam perguntas sobre saúde, educação e reforma tributária, entre outros temas. O prefeito de Monte Alegre e presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues, o Tonhão, acompanhou o debate e destacou a ausência da presidente Dilma Rousseff no evento.
“Isso demonstra uma falta de respeito e compromisso com os municípios brasileiros. A presidente perdeu a oportunidade de estar entre mais de 4 mil gestores municipais para explicar a situação do país e atender as reivindicações dos prefeitos, além de lançar suas propostas, já que candidata à reeleição”, comentou. Tonhão afirma estar otimista quanto aprovação da PEC 261/13 e distribuição dos royalties do petróleo.
“Acredito que PEC será aprovada e com o aumento do repasse os municípios poderão amenizar a situação das prefeituras. Também tenho boas expectativas em relação aos royalties, porque o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, se comprometeu com a causa e afirmou que irá colocar o assunto em pauta no próximo dia 28”, disse. Para o gestor, o petróleo deve ser dividido de forma justa entre as cidades brasileiras, uma vez que a maioria dos municípios vive do ICMS E FPM.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL), primeiro candidato a participar do evento, deu início a sua fala alfinetando a presidente Dilma Rousseff, que foi convidada para o evento, mas não compareceu. “É inaceitável, é uma falta de desrespeito a ausência da presidente da República em um ato como este. Isso mostra como os municípios estão sendo tratados ao longo destes últimos anos”, declarou.
Para o candidato, a política de desoneração de impostos não trouxe nada de concreto para os municípios, além do excesso de carros nas cidades. “Falta coragem política do Governo Federal. Eles não querem penalizar os bancos e sim penalizar os Municípios pobres” afirmou Randolfe.
Randolfe acredita que governo deve auxiliar as cidades na manutenção dos programas. “Sou a favor de mais apoio da União, que ela não sirva apenas para criar projetos e cobrar dos municípios. É necessário criar uma contrapartida financeira no momento em que a prefeitura precisar”, ressaltou.
Pastor Everaldo (PSC), segundo presidenciável sabatinado pelos prefeitos, iniciou sua fala lamentando a atual cenário da distribuição de recursos no Brasil. “Os municípios têm sido tratados com uma injustiça fora do comum. Hoje o prefeito tem que implorar por recursos. E parece que quando vão fazer algo pelos municípios estão fazendo um grande favor”, criticou.
Em seguida, o candidato defendeu a reforma tributária e a criação de novo pacto federativo. “Defendemos um pacto federativo verdadeiro, uma reforma tributária em que o município receba de acordo com suas demandas. Hoje a repartição dos recursos é injusta, as prefeituras ficam com 13%, o governo estadual com 22% e a União Federal 65%. Dessa forma, os recursos são sugados pela união, que vem aplicando essas verbas de forma desastrosa nos municípios”, detalhou Pastor Everaldo.
O pré-candidato à presidência, Eduardo Campos (PSB), deu continuidade ao evento ressaltando a importância de estreitar as relações e estabelecer um diálogo com os gestores municipais. “É fundamental a criação conselhos e conferências para construir canais de diálogo entre governo e municípios”, disse.
Quando o assunto foi o subfinanciando dos programas federais, Campos afirmou que é preciso reestabelecer o co-financiamento dos programas onde há a participação ativa do Estado e da União. Para ele, o modelo federativo se constitui de uma transferência de responsabilidades onde a maior contra-partida é dos municípios.
O candidato anunciou uma nova etapa no desenvolvimento do Brasil. “Conheço a realidade de vocês, sei que hoje os municípios não têm controle das despesas e receitas, mas o país está mudando. Garanto que em 1º de janeiro não faremos mais desonerações envolvendo recursos que pertencem aos municípios. As últimas desonerações não surtiram efeito positivo, pelo contrário estamos num ciclo de baixo crescimento nos últimos três anos”, afirmou Eduardo Campos.
O atual senador da República, Aécio Neves (PSDB), foi o último presidenciável a responder os questionamentos dos gestores. Na oportunidade, o candidato falou sobre a necessidade de alterar o pacto federativo. “Nós temos que interromper a roda que gira só em torno da União, tem que rodar para a Federação. Os municípios brasileiros devem ter condição de se sustentar, por isso precisamos de um novo pacto federativo”, concluiu.
Sobre a política de desonerações fiscais para incentivo econômico, o presidenciável foi bem claro. “É urgente a criação de regras, e regras claras, para a União. Quando, na discussão orçamentaria, se estabelece uma nova receita tem que estabelecer a despesa, se tem que garantir imediatamente a receita que vai pagar a nova receita. Isso não acontece em relação aos municípios, as despesas se sucedem e ao invés de garantir receita elas são retiradas. Vocês não vão mais marchar em Brasília, o dinheiro irá marchar até seu município”, finalizou Aécio.
Câmara
À tarde os prefeitos seguiram para a Câmara dos Deputados, onde foram recebidos pelo presidente da Casa, Henrique Alves, que anunciou a existência de um acordo entre as lideranças partidárias com objetivo de acelerar o andamento da PEC dos 2%. Segundo o presidente, o acordo propõe um número máximo de dez sessões para análise do documento. Dessa forma, no mês de junho os deputados já poderão aprovar a PEC. Após a fala de Henrique Alves os prefeitos foram para o auditório Petrônio Portela, no Senado, para realizar um balanço do dia.
Amanhã (15), a presidente Dilma Rousseff receberá o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que estará acompanhado por comitiva composta por um prefeito de cada Região do País.
De acordo com Ziulkoski, os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, Henrique Paim, estarão presentes à Marcha, a partir de 9h, a fim de esclarecer dúvidas e apresentar aspectos importantes para a gestão municipal. Cada um terá aproximadamente 40 minutos para apresentar.